A era dos conquistadores (III): a justificação do empreendimento

In:

GONZÁLEZ, Justo L. E até aos confins da Terra: uma história ilustrada do Cristianismo: a era dos conquistadores – Vol. 7. São Paulo: Vida Nova, 1995, pág. 050 a 065.

“… porque em coisa tão santa e tão necessária, como é o dito empreendimento contra os infiéis, não queríamos que faltasse alguma coisa das que mais pudesse justificar… queríamos que… procurásseis ganhar do nosso mui Santo Padre uma bula em que de forma geral declarasse a dita guerra contra os infiéis, e desse a nós… tudo o que com a ajuda de Deus Nosso Senhor conquistássemos das terras dos infiéis.” (Fernando, o Católico.)

A questão da legitimidade da empresa conquistadora preocupou tanto aos reis católicos como a seus conselheiros. Já temos dito que, entre as dificuldades que se apresentaram quando Colombo propôs sua primeira viagem, se contava a questão de se a coroa de Castela tinha o direito de empreender tal projeto. Depois do descobrimento, essa questão se apresentou mais urgente. Seguindo então o padrão dos séculos anteriores, tanto no que se referia a mediação entre soberanos cristãos como no que se referia a convocação das guerras de cruzadas, os soberanos espanhóis apelaram ao papado para que lhes concedesse bulas que autorizariam suas viagens de exploração, seus esforços colonizadores e, posteriormente, a conquista. Logo, apesar das vozes de protesto que rapidamente se levantaram, todo o empreendimento conquistador se realizou em nome de Cristo, e a tarefa evangelizadora foi um dos principais argumentos que se encontraram para justificar a invasão dessas terras. Portanto, no presente capítulo devemos nos deter para ver o modo pelo qual os cristãos europeus tratavam de justificar o que nelas se fazia, tanto por meio de bulas papais como através do argumento teológico e jurídico.

As bulas papais

Como sucede sempre em tais casos, os cristãos europeus trataram de enfrentar a nova situação surgida com o descobrimento da América com base em diversos antecedentes que lhe pareciam aplicáveis. Um deles era a história das cruzadas. Nelas, os papas tinham declarado guerra aos infiéis, e haviam confiado a certos soberanos cristãos o comando dos exércitos. Quando tais empreendimentos resultavam ter bom êxito, os papas outorgavam, ou pelo menos reconheciam, os direitos de posse sobre as terras conquistadas, como sucedeu, por exemplo, ao fundar-se o reino latino de Jerusalém. Sobre essa base, em muitos dos documentos referentes à conquista aparecem antigas frases e fórmulas que se empregaram nas cruzadas. Para os conquistadores, seu empreendimento era semelhante ao daqueles que séculos antes na Terra Santa, tinham se arremessado contra os sarracenos.

Essa atitude se fazia tanto mais viável por que até o próprio momento do descobrimento os cristãos peninsulares tinham estado lutando contra os mouros, numa guerra que lhe parecia ser uma continuação das cruzadas. Nessa guerra contra os mouros se estabeleceram certos precedentes que depois se aplicariam na América. Conforme o avanço da guerra de Granada, os reis católicos se ocuparam em estabelecer a igreja nos territórios conquistados. Porém, aproveitando circunstâncias favoráveis, e com vistas a evitar motivos dediscórdia com a Santa Sede em questões tais como a nomeação de bispos e a fundação de novas dioceses, em 1486 os reis católicos obtiveram duas bulas papais que lhes concediam o direito de patronato sobre a igreja em Granada e Canárias. Segundo outra bula do mesmo ano, era outorgado aos soberanos, entre outras coisas, o “direito de apresentação”. Tal direito consistia em poder “apresentar” em Roma os nomes das pessoas escolhidas pela coroa para ocupar os altos cargos eclesiásticos, particularmente os episcopados. Desse modo esperavam os reis católicos poder fazer nomear pessoas de seu agrado, e evitar as desavenças que repetidamente se produziam em outras partes do mundo quando ficava vaga uma sede importante. Como veremos mais adiante, esse patronato real concedido sobre Granada e Canárias foi um dos modelos que se empregaram para determinar o modo pelo qual se regeria a igreja na América.

Na guerra contra os mouros se estabeleceram precedentes que depois seriam empregados na América. A relação entre ambos empreendimentos pode ser vista pelo modo em que, na conquista da América, se pensava que São Tiago continuava lutando a favor dos espanhóis, como se supunha que havia feito antes contra os mouros.

A guerra contra os mouros também serviu para levantar a questão dos limites entre Castela – depois Espanha – e Portugal. Este último reino tinha terminado seu empreendimento de reconquista antes que Castela, e portanto tinha-se lançado a tomar territórios mouros no norte da África. Em princípios do século XV, Celta foi tomada pelos portugueses, que a partir dali se consideraram chamados a dirigir as cruzadas contra os mouros norte-africanos. Isto trouxe uma série de negociações com os demais reinos da Península, especialmente quando a conquista de Granada abriu as portas da África a Castela. Estabeleceram-se então linhas de demarcação nas terras mouras que se esperava conquistar, e o papado aprovou tais acordos. Tudo isso serviu de base para a solução que se daria depois ao problema semelhante surgido pelo descobrimento da América.

Desde várias décadas antes, Portugal tinha-se feito ao mar. Suas explorações se dirigiram na grande maioria para a costa ocidental da África, com a esperança de rodear esse continente e assim chegar às Índias. Conforme avançavam, os portugueses solicitaram a aprovação pontifícia. Seu propósito era principalmente comerciar, portanto, o papa concedeu-lhes o monopólio da navegação para as Índias rodeando a África. Pouco depois, em 1456, foi-lhes concedida também a jurisdição espiritual sobre os territórios descobertos, incluindo toda a costa africana, “até os índios”. Nas quatro décadas seguintes, sempre com a esperança de chegar ao limite sul do continente, os portugueses continuaram explorando as costas da Guiné e do Congo, até que finalmente chegaram ao cabo da Boa Esperança. Os primeiros esforços em converter os africanos, e de estabelecer colônias nestas costas, foram dando uma forma concreta ao que naquelas bulas tinha sido geral. Desse modo os antecedentes portugueses serviram para dar maior precisão às bulas que os espanhóis solicitaram mais tarde.

Enquanto isso, Castela tinha-se dedicado a um empreendimento que nunca pareceu ocupar toda sua atenção, porém mais tarde tornou-se uma espécie de ensaio para a conquista da América. Trata-se da tomada e colonização das Canárias. Desde o século XIV os genoveses tinham-se interessado por essas ilhas que, a partir de então foram objeto de vários empreendimentos militares e, sobretudo, da pilhagem. Posteriormente, depois de uma série de circunstâncias, as Canárias caíram sob a jurisdição de Castela, reconhecida por Portugal – o único contendente sério – em 1479. A tarefa de colonização das Canárias foi então um micro cosmo do que seria a da América. Ali também chegaram os aventureiros em busca de ouro e glória. Ali foram chegando também os missionários, que repetidamente tiveram que opor-se aos desmandos dos colonizadores. E, segundo temos dito, foi sobre estas ilhas, e sobre o reino de Granada, que primeiro os reis católicos obtiveram o direito de patronato sobre a igreja.

Foi com base em tudo isso que tanto os cristãos ibéricos como os papas levantaram as questões relativas ao Novo Mundo. A conquista, colonização e evangelização da América lhes pareciam ser uma extensão do empreendimento nas Canárias e Granada, e as bulas e demais documentos expedidos nessas ocasiões anteriores foram os modelos que se empregaram nas novas circunstâncias.

O descobrimento da América apresentava vários problemas. Antes de tudo, era necessário legitimar os direitos de exploração, comércio, conquista e colonização. Na mentalidade da época, tudo isso estava estreitamente ligado à tarefa evangelizadora. Logo, uma das principais preocupações dos reis católicos ao mesmo tempo que o sonho colombino começou a tornar-se realidade foi obter as bulas necessárias para continuar o empreendimento. Isto não era tarefa demasiadamente difícil, pois na ocasião reinava em Roma o papa, de triste memória, Alexandre VI, de origem aragonesa, que se mostrava sempre disposto a satisfazer os desejos de Fernando, particularmente em questões tão distantes como a das terras recém-descobertas. Portanto, numa série de bulas expedidas em 1493, Alexandre VI concedeu aos reis católicos os direitos que antes outros papas haviam concedido aos reis de Portugal. Desse modo, desde o ponto de vista pontifício, o mundo não cristão ficou dividido em duas grandes esferas de influência, uma portuguesa e outra espanhola. Além disso, recordando sempre que havia cristãos em lugares como a Índia e Etiópia, dos quais somente se tinham notícias vagas, estas bulas esclareciam que a autoridade política e religiosa que se lhes concedia a coroa espanhola se limitava àqueles territórios que não pertencessem já a algum príncipe cristão.

Em 1508, Fernando o católico obteve de Júlio II a concessão de patronato real sobre a igreja em todos os territórios descobertos ou conquistados – ou por descobrir e conquistar – na América. O rei, como patrono e fundador das igrejas nas Índias, tinha então uma série de direitos e responsabilidades, entre os quais se incluía o “direito de apresentação” de que já falamos anteriormente, quando tratamos do patronato real sobre Granada e Canárias. Ainda que naquela bula não se achava a maneira pela qual seriam manejadas as finanças da nascente igreja, dois anos mais tarde o rei obteve outra bula, na qual se outorgavam, com algumas exceções, todos os dízimos das igrejas nas índias. Desse modo a igreja americana ficou completa e diretamente vinculada em suas finanças e em seu episcopado à coroa espanhola, que recebia quase todos seus ingressos e se ocupava com seus gastos, e que, além disso, tinha o “direito de apresentação” que quase equivalia ao direito de nomear bispos e demais prelados para os cargos que se tornariam vagos no Além-Mar. Pouco a pouco foram se somando a este patronato real outros direitos, até o ponto em que a igreja americana chegou a perder quase todo contato direto com a Santa Sé, e se tornou uma igreja nacional espanhola que, sem romper de modo algum com Roma, e ao mesmo tempo que lhe jurava absoluta obediência, servia na realidade aos interesses da coroa espanhola.

Tudo isso se entende se recordarmos que os reis católicos e seus sucessores imediatos se encontravam entre os mais poderosos monarcas da Europa, que por diversas razões os papas se inclinavam a aceitar suas petições, e que em todo caso os que naquela época ocupavam o trono papal eram os papas renascentistas que temos estudado noutro volume dessa história. Durante os primeiros anos depois da conquista, quando os tesouros dos astecas e dos incas não eram mais que rumores distantes, o empreendimento missionário americano se apresentou como uma tarefa onerosa que os papas renascentistas não estavam dispostos a tomar sobre seus ombros, e sim entregá-la aos soberanos da Espanha.

Em todo caso, esta série de bulas papais teve duas funções. A primeira foi legitimar a conquista. Com base nas teorias do poder temporal dos papas que tinham se desenvolvido durante a Idade Média, havia os que sustentavam que o sumo pontífice tinham autoridade temporal sobre o globo, e que, portanto podia conceder as terras dos pagãos aos reis cristãos. Essa teoria, interpretada de diversos modos, se achava atrás das bulas que concediam aos portugueses e espanhóis os direitos de exploração, comércio, conquista e exploração comercial.

Porém, visto que tais teorias extremas do poder pontifício nunca tinham sido aceitas por todos, durante a conquista houve os que expressaram dúvidas sobre a validade de tais concessões papais. Outros, movidos por suas próprias experiências nas Índias, onde tinham sido testemunhas, e algumas vezes até participado, do maltrato aos índios, alçavam também a voz de protesto. Se bem que posteriormente o empreendimento seguiu o caminho traçado pelos interesses econômicos e políticos, não é possível narrar a história do cristianismo na América sem dizer algo sobre os que tão esforçadamente lutaram em prol de uma maior obediência aos ditames do evangelho.

O protesto: Frei Bartolomeu de Las Casas

A história de Las Casas tem sido objeto de grandes controvérsias, sobretudo porque lhe culpam de haver criado, ou pelo menos difundido, a “lenda negra” sobre a conquista. De modo geral, os que tomam a atitude de acusação são historiadores católicos espanhóis que tratam de manchar ou distorcer os abusos que foram condenados por Las Casas, sem aperceberem-se de que se há alguém de quem a igreja católica espanhola deveria gloriar-se, esse alguém é precisamente Frei Bartolomeu de Las Casas.

Resultado de imagem para Frei Bartolomeu de Las CasasNascido em Sevilha em 1474, após licenciar-se em leis, Bartolomeu partiu de sua cidade natal em 1502, com a frota que os reis católicos enviaram a América sob o comando de Nicolás de Ovando, quando Colombo estava em desgraça. Durante dez anos o licenciado sevilhano viveu na Espanhola, onde recebeu um grupo de índios de encomenda, e onde, de modo igual aos demais encomendadores, dedicou-se a desfrutar do produto do trabalho dos índios, sem ocupar-se com seu bem estar nem com sua evangelização.

Oito anos passou Las Casas em Santo Domingo quando chegaram os dominicanos. No ano seguinte, no quarto domingo do Advento de 1511, isto é, imediatamente antes do Natal, o sacerdote dominicano Antonio Montesinos pregou um sermão contra os abusos de que os índios eram vítimas. Foi um sermão fulminante, que causou grande revolta em toda a colônia. As autoridades e demais interessados trataram de fazer calar os dominicanos, que apoiaram a Montesinos. A disputa chegou rapidamente à corte espanhola, onde ambas as partes argumentavam em defesa de suas posições. Pela primeira vez se começou a questionar seriamente o modo pelo qual se desenvolvia o empreendimento americano.

Enquanto isso, o licenciado Las Casas, tinha sido ordenado sacerdote, sem que se saiba exatamente em que data, se bem que parece ter sido o primeiro a receber ordenação no Novo Mundo. Porém na questão que se debatia entre os dominicanos e os colonos, Las Casas, ou guardava silêncio, ou tomava o partido dos colonos.

Foi no Pentecostes de 1514, que Las Casas teve uma verdadeira conversão com relação ao tratamento com os índios. A partir de então, a fé cristã lhe pareceu radicalmente incompatível com o modo desumano pelo qual os espanhóis tratavam os índios, e não teve dúvidas em dizê-lo nem em tomar o partido dos dominicanos na polêmica que o sermão de Montesinos tinha iniciado. No ano seguinte, em companhia de Montesinos, regressou à Espanha, onde conseguiu o apoio do cardeal Cisneros, na ocasião regente por Carlos V. Cisneros o enviou de regresso às Índias com uma comissão de jerônimos que devia investigar o tratamento dispensado aos índios. Porém, a má opinião que vários dos membros da comissão tinham dos índios, e suas atitudes apaziguadoras para com os encomendadores, levaram Las Casas a romper com a comissão e regressar para a Espanha, onde continuou sua apaixonada defesa dos índios. Talvez para desfazer-se dele, ou talvez para dar-lhe uma oportunidade de provar suas teorias sobre o melhor modo de evangelizá-los, as autoridades espanholas lhe outorgaram um território para evangelizar, em Cumaná, que hoje é a Venezuela. O experimentado Las Casas fracassou, em parte porque tendia em idealizar a bondade dos naturais, e em parte porque os colonizadores espanhóis fizeram todo o possível para criar obstáculos ao projeto e criar todo tipo de violência. Posteriormente, quando os índios se rebelaram, Las Casas abandonou o projeto e se refugiou entre os dominicanos em Espanhola. Ali se uniu finalmente à ordem de Santo Domingo, e passou vários anos dedicando-se a trabalhos literários.

Depois de doze anos em São Domingos, Las Casas partiu para o Peru, porém o mau tempo obrigou-o a desembarcar na Nicarágua. Os colonizadores dessa região reagiram de tal modo a suas ideias sobre os índios, que teve de fugir para a Guatemala. Tratou então de aplicar sua teoria de que o evangelho deveria ser pregado pacificamente, porém os índios, que não conheciam dos espanhóis mais do que a pilhagem e a opressão de que eram objeto, não se mostraram dispostos a escutá-lo. Foi durante esse período, em 1537, que escreveu O único modo de chamar todos os povos à fé. Depois foi para o México, onde fez o trabalho missionário, e regressou à Espanha em 1540.

Na Espanha, Las Casas publicou sua obra Brevíssimo relatório da destruição das Índias, que imediatamente suscitou grande controvérsia, e ainda hoje suscita tal controvérsia. Trata-se de uma narração do acontecido nas Índias logo depois da chegada dos espanhóis. Como história, deixa muito a desejar, pois é uma obra polêmica cujo autor trata de mover seus leitores a tomar posição em favor dos índios. Os números se exageram às vezes, e não resta dúvida que Las Casas escolheu os incidentes que melhor poderiam comover seus leitores. Porém isto não quer dizer que seu informe tenha sido falso, como têm pretendido historiadores que ficam molestados pelo fato do livro de Las Casas ter servido aos interesses dos inimigos da Espanha. Visto em seu próprio contexto, como um chamado a seus compatriotas a viver a plenitude de sua fé no trato com os índios, a dita obra é admirável e comovedora.

Em parte, como resultado deste livro, Carlos V fez promulgar as Leis Novas, que limitavam os direitos dos espanhóis sobre os índios. Isto causou grande revolta na América, e no Peru se chegou a uma rebelião armada. Rapidamente as Leis Novas caíram no esquecimento, e o abuso e a exploração continuaram.

Las Casas gozava de grande prestígio entre os elementos mais progressistas da corte espanhola, e lhe foi oferecido o importantíssimo episcopado de Cuzco, a velha capital do império Inca. Porém ele se negou a aceitá-lo, e finalmente foi nomeado bispo de Chiapas, no sul do que hoje é o México. Ali mostrou-se inflexível para com os encomendadores, como pode ver-se no seu Confessionário. A oposição dos colonizadores se fez cada vez mais veemente, e depois de um ano de resistência Las Casas partiu de novo para a Espanha, onde renunciou a sua diocese. Daí em diante (desde 1547) até sua morte, em 1566, aos noventa e dois anos de idade, Las Casas dedicou-se a corrigir e fazer publicar seus escritos, e a opor-se à política colonial espanhola.

Las Casas baseava sua defesa aos índios nos princípios gerais de direito que gozavam de aceitação na Europa. Com base nesses princípios, Las Casas argumentava que os caciques índios eram os verdadeiros senhores de suas terras e de seus vassalos, e que o único direito que os espanhóis tinham no Novo Mundo era o de proclamar o evangelho. Esse direito não justificava as guerras contra os índios, nem o regime de remessas, mas simplesmente permitia aos espanhóis dedicarem-se à propagação de sua fé através de meios pacíficos. Além disso, dizia Las Casas, os habitantes originais das terras eram gente afável e generosa, que facilmente seria ganha mediante um bom exemplo e amor. Foi esse último ponto, com sua idealização do caráter índio, o que mais força deu aos argumentos dos oponentes de Las Casas, pois seus inimigos se alegravam ao ver fracassarem seus intentos de aplicar métodos pacíficos. Além do mais, à medida em que foi recrudescendo a inimizade entre índios e espanhóis, menos aceitação tinham os escritos e as ideias de Las Casas. Suas obras foram proibidas no Peru em 1552, e na Espanha, alguns anos mais tarde. Em meados do século seguinte, a Inquisição proibiu a leitura das obras de Las Casas.

Francisco de Vitória

Francisco de Vitória defendia que a a melhor forma de governo é a monarquiaMais respeitadas foram as opiniões de Francisco de Vitória, o dominicano que, a partir de 1526, ocupou a principal cátedra de teologia da universidade de Salamanca, e que tem sido chamado de o “fundador do direito internacional”. Em suas duas Relações teológicas dos índios, Vitória apresentou a questão da legitimidade do empreendimento espanhol no Novo Mundo.

O ponto de partida dessa questão é se os índios eram ou não os verdadeiros senhores de suas possessões e de suas instituições antes da chegada dos espanhóis. Isto quer dizer, que se os índios não tinham direito sobre as terras, os espanhóis podiam tomá-las sem atentar a eles. A isto respondeu Vitória que os índios eram certamente os senhores legítimos. Nem o pecado mortal, nem a idolatria, nem a suposta falta de capacidade mental eram suficientes para negar-lhes o direito de posse. E isto, por sua vez, quer dizer que os espanhóis não poderiam justificar a conquista dizendo que, visto que os índios era idólatras, ou visto que praticavam crimes, seus territórios não lhes pertenciam.

Vitória passou então a discutir as diversas falsas razões, ou “títulos não legítimos”, que se somavam para justificar a conquista. O primeiro deles é que o imperador é senhor de todo o mundo. Este título, que não se esgrimiu nos tempos dos reis católicos tinha especial importância porque ao ditar Vitória suas Relações o rei da Espanha era também o imperador, Carlos V. A isto respondeu Vitória que não é certo que o imperador seja dono ou senhor de todo o mundo e que, ainda que o fosse, ele não tinha o direito de depor os senhores naturais dos territórios índios.

O segundo título é semelhante ao primeiro, pois se baseia na autoridade universal do papa, que tinha outorgado aos espanhóis os territórios em questão. Esse título não é legítimo, pois o papa não é o senhor temporal de toda a terra, e se o fosse tampouco teria autoridade para delegar seu poder a príncipes seculares. A autoridade do papa se baseia nas coisas espirituais e em sua administração, e portanto não se estende aos não crentes. Isto, por sua vez, quer dizer que a negação por parte dos “bárbaros” em aceitar a autoridade pontifícia não é razão suficiente para fazer-lhes guerra. Com isto, Vitória rechaçava a prática espanhola de ler aos índios um “requerimento” ou invitação em abraçar o cristianismo, e fazer-lhes guerra se se negassem.

O terceiro título, que é o direito de descobrimento, tão pouco é legítimo, pois se os índios eram verdadeiros senhores de suas terras, como se tem dito anteriormente, esses territórios não estavam esperando ser descobertos, como se se tratassem de uma ilha deserta.

Em quarto lugar, poderia argumentar-se que os índios por não crer em Cristo, tinham perdido seus direitos. Mas aí Vitória responde que os índios, antes de ouvir a proclamação do evangelho, não pecavam com incredulidade, e que tão pouco pecam se não o aceitassem tão logo que se lhes anunciava, se esse anúncio não ia acompanhado de provas concretas da fé. Pelas notícias recebidas, comentava nosso teólogo, “não estou convencido de que até este momento a fé cristã tenha sido apresentada aos bárbaros de tal maneira que senão a aceitem estejam em pecado mortal“. Em outras palavras, que os meios violentos que estavam empregando, por sua própria natureza, exoneravam os que se negavam a aceitar um cristianismo que lhes chegava com tão tristes recomendações. Além disso, ainda que estivessem em pecado mortal por haverem rechaçado o evangelho, isso não privaria os índios de seu legítimo direito de propriedade.

O quinto título se baseia nos pecados dos índios, e argumenta que os espanhóis tem o dever de castigá-los. A isto respondia Vitória que, por mais graves que fossem os pecados dos índios, os cristãos não tinham jurisdição sobre eles.

Tão pouco deveria ser aceito o sexto título, que é o de uma suposta eleição voluntária do senhorio espanhol por parte dos índios. Tal eleição teria que fazer-se sem medo ou ignorância, e o que ficava patente era que tais circunstâncias não estavam existindo do Novo Mundo. Além disso, se os caciques são os verdadeiros senhores, tão pouco poderia o povo índio chamar outros para os seus lugares sem uma causa razoável para fazê-lo.

Por último, havia os que diziam que Deus, numa doação especial, tinha dado essas terras aos espanhóis, como antes tinha dado aos filhos de Israel as terras dos cananeus. Diante desse argumento responde Vitória que “é perigoso crer naquele que apoia uma profecia contra a lei comum e contra as regras da Escritura, se não confirma suas doutrinas com milagres, os quais não se viam na ocasião por parte alguma nem eram realizados por tais profetas“. E ainda que houvesse tal doação por parte do Senhor, isto não garantia que aqueles que tomassem as terras estavam isentos de pecado, como pode ver-se no caso dos reis da Babilônia aos quais Deus entregou os israelitas.

Por outro lado, Vitória cria que poderia haver razões, ou “justos títulos”, para fazer a guerra aos índios. O primeiro destes títulos é o da livre comunicação. Os espanhóis tinham o direito de viajar por terras indígenas, e de comerciar com eles, sempre que se ajustassem às leis que nesses territórios se aplicavam aos estrangeiros. Se os índios não permitissem esse livre comércio e comunicação, aí sim os espanhóis poderiam apelar para a força, ainda que sempre numa medida que se ajustasse às circunstâncias, e não utilizando a atitude dos índios como desculpa para fazer-lhes violência excessiva, ou para apoderarem-se de suas possessões.

Em segundo lugar, os espanhóis tinham o direito de pregar o evangelho. Se bem que esta tarefa corresponde a todos os cristãos, o papa, como senhor espiritual dos crentes, pode encomendá-la aos espanhóis e proibi-la aos demais. Se os índios permitissem a livre pregação do evangelho, porém se recusassem a converter-se, os espanhóis não poderiam usar a força. Porém se os chefes índios apelassem para a força a fim de impedir as conversões e os batismos, ou se tratassem de obrigar os convertidos a abandonar a sua fé, os espanhóis poderiam utilizar as armas, sempre dentro da medida necessária para corrigir o mal, e não como desculpa para destruir o senhorio dos índios. Esta era a terceira razão que poderia ser usada em defesa da conquista.

Em quarto lugar, o título legítimo seria uma decisão papal, dando aos índios novos senhores. Porém, visto que o papa só tem jurisdição sobre os cristãos, esse título não poderia ser usado a não ser no caso em que boa parte da população fosse cristã.

Em quinto lugar, ainda que os pecados dos índios não lhes tiravam o seu direito de senhorio, os espanhóis tinham autoridade para defender uns aos outros, como no caso dos sacrifícios humanos e a antropofagia. A fim de evitar tais coisas, e em defesa dos que de outro modo seriam mortos, os espanhóis poderiam intervir mediante a força.

Além do mais, os espanhóis poderiam tomar o senhorio sobre essas terras se os chefes índios, “compreendendo a humanidade e a sábia administração dos espanhóis”, pedissem ao rei da Espanha que fosse seu soberano.

O sétimo título legítimo para a intervenção armada seria o das alianças feitas com algum chefe índio, que então se veria envolvido em guerra com outro. Em tal caso, os espanhóis teriam que cumprir sua obrigação com seus aliados.

Existe por último um título, que se tem somado, sobre o qual Vitória tinha dúvidas, e este é o da incapacidade dos índios em governar-se a si mesmos. Se, como diziam alguns, os índios necessitavam de maturidade mental para governar seu próprio país, os espanhóis poderiam ocupar-se com a tutela. Naturalmente, neste último ponto Vitória quase se contradisse em relação ao que já tinha dito antes, pois se os índios são incapazes de governar-se dificilmente poderiam ser senhores de suas próprias terras e instituições.

As conferências de Vitória, ditadas em resposta às notícias recebidas dos desmandos ocorridos no Peru, causaram grande revolta. O imperador fez calar os mais exaltados seguidores do mestre dominicano, porém ele mesmo viu a necessidade de julgar de novo todo o empreendimento de conquista e colonização. As Novas Leis das Índias, promulgadas em 1542, levam o selo de Vitória. A partir de então proibiram-se conquistas ao estilo da que ocorrera no Peru, e proibiu-se fazer guerra aos índios que estivessem dispostos a estabelecer relações pacíficas com os espanhóis.

Porém, por outra parte, não é possível ocultar o fato de que Vitória, apesar de ter sido o grande crítico dos desmandos dos espanhóis, foi também quem previu justificação jurídica e teológica ao empreendimento de conquista e colonização. Os “justos títulos” se prestaram a enormes injustiças. A moderação de Vitória, ao mesmo tempo que condenava os crimes dos conquistadores, acabava de justificar o maior dos crimes, que foi a própria conquista, como podemos ver nas últimas palavras de sua primeira Relação: “Fica patente que, depois que tenha ocorrido a conversão de muitos bárbaros, não é admissível nem lícito ao príncipe renunciar por completo a administração dessas províncias”.

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