A era dos novos horizontes (III) – Horizontes Políticos: América Latina

In:

GONZÁLEZ, Justo L. E até aos confins da Terra: uma história ilustrada do Cristianismo: a era dos novos horizontes – Vol. 9. São Paulo: Vida Nova, 1988 (1ª ed.), pág. 077 a 089.

“Uma cadeia mais sólida e mais brilhante do que os astros do firmamento liga-nos novamente com a igreja de Roma, que é a fonte do céu. Os descendentes de São Pedro foram sempre nossos pais (padres), mas a guerra nos havia deixado órfãos, como o cordeiro que bale em vão pela mãe que perdeu. A mãe, cheia de ternura, o buscou e o fez voltar ao redil; ela nos deu pastores dignos da Igreja e dignos da República.” (Simón Bolívar)

 

As novas nações

Os grandes abalos políticos que ocorreram na América do Norte e na Europa fizeram-se sentir também na América Latina. Havia surgido aqui uma classe relativamente abastada de crioulos, descendentes de espanhóis e portugueses, que, no entanto, não gozavam dos mesmos privilégios que os peninsulares [também conhecidos como chapetones ou metropolitanos – Veja aqui]. Embora todas as nomeações de importância fossem feitas na Espanha, para cargos nos países colonizados pela Espanha, elas quase sempre recaíam sobre peninsulares, muitos dos quais viam pela primeira vez as terras do Novo Mundo quando chegavam para governá-las. Enquanto esses recém-chegados ocupavam altos cargos, aos crioulos estavam praticamente vedadas as mais altas posições, tanto civis como eclesiásticas. Essas condições faziam-se tanto mais difíceis de suportar, porque os crioulos, esquecendo o suor dos índios, negros e mestiços, estavam convencidos de que eram eles que produziam a maior parte das riquezas da região. Contudo, esses crioulos, fiéis súditos da coroa, ressentiam-se das leis em virtude das quais o comércio resultava em benefícios para a Península, e não para as colônias (entenda-se: dos crioulos que vivam nelas). Sobretudo, visto que muitos crioulos contassem com os meios necessários, viajavam para a Europa, de onde traziam ideias republicanas contrárias à ordem estabelecida. Assim, a classe crioula desempenhou na América um papel semelhante ao da burguesia na França.

Ainda assim, quase todos os crioulos consideravam-se fiéis súditos da coroa, e os movimentos republicanos teriam alcançado pequeno êxito, se não fossem pelos acontecimentos que tiveram lugar na Europa. Em 1808, Napoleão depôs o rei da Espanha, Fernando VII, e fez coroar seu irmão José Bonaparte, a quem os espanhóis deram o apelido de “Pepe Garrafa“. A resistência contra o usurpador retirou-se em ordem para Cádiz, onde uma junta tomou o governo, em nome do monarca deposto. Napoleão pretendeu fazer valer na América a usurpação que havia ocorrido na Espanha, mas as colônias negaram-se a aceitar esse fato e organizaram as suas próprias juntas de governo. Embora os peninsulares afirmassem que tais juntas deviam sujeitar-se à de Cádiz, os crioulos argumentavam que as colônias eram “reinos”, todos sujeitos ao mesmo monarca, mas diferentes uns dos outros, e que portanto cada junta devia governar diretamente em nome do soberano deposto. Dadas as circunstâncias do momento, e diante da falta de poder da Junta de Cádiz, a opinião dos crioulos prevaleceu, e as colônias espanholas na América passaram a governar-se a si mesmas, embora sempre em nome do Rei.

Fernando foi restaurado em 1814, quando Napoleão caiu. Porém, longe de mostrar gratidão aos súditos que haviam conservado as suas possessões, ele se dedicou a desfazer grande parte do que havia sido feito pelas juntas. A de Cádiz havia promulgado, em 1812, uma constituição relativamente liberal, e Fernando a ab-rogou. Na Península, a reação não se fez esperar, ao ponto que em 1820 o Rei se viu obrigado a restaurar a constituição.

Nas colônias, a reação foi ainda mais marcante. Os crioulos que haviam governado em nome da coroa foram menosprezados, e as leis liberais que as diversas juntas haviam promulgado foram revogadas. Em conseqüência, os mesmos crioulos, que antes se haviam mostrado fiéis à coroa, agora se rebelavam contra ela. Em La Plata, eles simplesmente continuaram governando o país, supostamente em nome do Rei, até que o Congresso de Tucuman, em 1816, declarou a independência. Três anos antes, o Paraguai se havia declarado independente tanto da Espanha quanto de Buenos Aires. “A Parte Oriental”, o Uruguai[1], teve uma história turbulenta, até que conseguiu a sua independência em 1828. Enquanto isso, José de San Martin havia atravessado os Andes e invadido o Chile, que se declarou independente em 1810. Dali, com a ajuda de uma esquadra sob as ordens de Lord Thomas Cochrane, ele passou para o Peru, onde se entrevistou com Bolívar, em Guaiaquil.

Enquanto tudo isto acontecia no sul do continente, mais ao norte Simón Bolívar empreendia uma campanha semelhante. Depois de vários esforços fracassados, em 1819 ele derrotou o exército realista em Boyacá, invadiu Bogotá e declarou a independência da Grande Colômbia (as atuais repúblicas de Colômbia, Venezuela e Panamá). Depois de esmagar os realistas em Carabobo (1821), e dar ao país a Constituição de Cúcuta, Bolívar dirigiu-se para o Sul, onde o seu lugar-tenente Sucre obteve a vitória de Pichincha. O resultado dessa batalha foi a independência do Equador, que se uniu à Grande Colômbia. Bolívar marchou então sobre o Peru, onde, depois da entrevista de Guaiaquil, San Martim lhe deixou o campo livre. Em Ayacucho, Sucre obteve uma vitória surpreendente e decisiva que praticamente deu fim ao poderio espanhol na América do Sul.

Contudo, os sonhos de Bolívar, no sentido de criar uma grande nação democrática que abrangesse a maior parte do continente, não se realizaram, na região de fala espanhola. A Grande Colômbia se desmembrou nas repúblicas independentes de Venezuela, Colômbia e Equador. O Alto Peru insistiu em separar-se do Peru, adotou o nome de “República Bolívar” (hoje Bolívia) e ofereceu a presidência a Sucre. Por todas as partes, os crioulos lutavam entre si, procurando tornar-se donos do poder. O último sonho de Bolívar, de uma grande confederação hispano-americana, se desfez no Congresso de Panamá (1826), onde ficou claro que os interesses dos grupos que governavam cada região se opunham entre si, e se sobrepunham aos do continente. Cinco anos depois, oito dias antes de morrer, o Libertador declarou: “A América é ingovernável. Os que serviram à revolução araram no mar“.

A independência do México seguiu um curso diferente. As notícias da deposição de Fernando VII haviam criado uma situação política instável, e um grupo de crioulos se preparava para dar um golpe contra os peninsulares quando chegou a notícia de que havia sido descoberta uma conspiração. Um dos conspiradores, o padre Miguel Hidalgo y Costilla, decidiu adiantar-se aos acontecimentos. No Grito de Dolores (16 de setembro de 1810), Hidalgo proclamou a independência do México, e depressa se encontrou à frente de um exército de sessenta mil índios e mestiços. Aprisionado e executado, Hidalgo foi sucedido por outro padre, o mestiço José Maria Morelos. Portanto, desde os seus primórdios, a independência mexicana contou com o apoio e a direção de mestiços e índios. Embora, sob a direção de Agustín Itúrbide, os crioulos voltassem a se colocar à testa da situação, sempre houve fortes correntes que lutavam em prol dos índios e mestiços. Particularmente na época de Benito Juarez, e depois na Revolução Mexicana, essas correntes deixaram a sua marca indelével na sociedade mexicana.

A Capitania Geral da Guatemala, que fazia parte do vice-reinado de Nova Espanha, tornou-se independente em 1821. Depois de um breve período de submissão ao governo do México, tentou-se conseguir a unidade da região mediante uma confederação. Mas esta se dissolveu e deu lugar às atuais repúblicas de Guatemala, EI Salvador, Honduras, Nicarágua e Costa Rica. (O Panamá fez parte da Colômbia até 1903, quando os Estados Unidos, insatisfeitos com as condições que a Colômbia impunha para a construção do Canal, intervieram na região.)

Também o Brasil conseguiu a sua independência como consequência das guerras napoleônicas. Em 1807, fugindo das tropas invasoras de Napoleão, a corte de Lisboa refugiou-se no Brasil. Em 1816, terminadas as guerras, João VI foi proclamado rei de Portugal e Brasil. Depois de tão prolongada permanência no Rio de Janeiro, o Rei não tinha nenhuma pressa de voltar à Lisboa, e não o teria feito, se não fossem as circunstâncias políticas que o obrigaram a tanto, em 1821. Como regente, ficou no Brasil Dom Pedro, filho do Rei. No ano seguinte, quando o príncipe recebeu ordens de voltar para Portugal, negou-se a fazê-lo. No Ipiranga, com o grito de “Independência ou morte!” Pedro proclamou sua ruptura com Lisboa. Depois de breve resistência, todas as guarnições acederam à nova ordem, e três meses depois o príncipe era coroado como Pedro I, imperador do Brasil. Em 1825, Portugal aceitou o fato consumado, e reconheceu a independência de sua antiga colônia. A contragosto, porque as circunstâncias políticas o exigiam, Pedro I acedeu a um regime parlamentarista. Contudo, posteriormente ele se viu obrigado a abdicar a favor de seu filho Pedro II. Depois de um turbulento período de regência, Pedro II assumiu o poder em 1840. Durante quase meio século, ele levou o país por caminhos de prosperidade. No entanto, por fim também se viu obrigado a abdicar, pois a abolição da escravatura havia ganho para ele a inimizade dos latifundiários, e sua insistência para que o exército permanecesse alheio à política não era bem vista pelos militares. Em 1889, proclamou-se a república, e o país entrou em um período de dificuldades políticas e econômicas semelhantes àquelas que a América espanhola vinha sofrendo havia bastante tempo.

A Revolução Francesa foi a causa imediata da independência do Haiti. Nessa colônia francesa, uma exígua minoria branca era dona de grande número de escravos negros, que se rebelaram tão logo os acontecimentos ocorridos na França privaram os brancos do apoio militar da metrópole. Depois de vários anos de confusão, Toussaint L’Ouverture conseguiu instaurar certa medida de ordem, mas os franceses se apoderaram dele mediante um ardil, e ele morreu prisioneiro na França. Todavia, isso não pôs fim à rebelião, e, em 1804, Jean Jacques Dessalines proclamou a independência do Haiti. Com a morte de Dessalines, o país se dividiu em uma república ao sul e um reino ao norte. Por fim, em 1820, o presidente Jean Pierre Boyer conquistou o reino do norte. Dois anos depois, conquistou também a porção espanhola da ilha, que ficou em seu poder até 1844. Em 1825, a França reconheceu a nova nação, e a Inglaterra fez o mesmo logo depois. Os Estados Unidos só o fizeram em 1862, pois os estados escravagistas se opunham ao reconhecimento de uma nação nascida de uma rebelião de escravos.

Em vários desses casos, vemos um curso paralelo. As ideias republicanas procedentes dos Estados Unidos e da França foram o marco ideológico das revoluções latino-americanas. Mas essas revoluções quase sempre redundaram em benefício de uma classe crioula (ou, no caso do Haiti, de caudilhos militares) que se ocupou do bem-estar das massas. Os latifundiários, que mal haviam existido no período colonial, continuaram e se desenvolveram na época republicana. Em meados do século, começou um período de desenvolvimento econômico com base em grandes capitais estrangeiros e na exportação de produtos agrícolas. Isto, por sua vez, propiciou novo incremento dos latifúndios, e frequentemente criou alianças entre os latifundiários nacionais e os capitalistas estrangeiros. Ao mesmo tempo, surgia nas cidades uma classe média de comerciantes e empregados civis que raras vezes teve grande poder, mas que encontrava os seus interesses unidos ao desenvolvimento econômico que estava acontecendo. O que se esperava e se prometia repetidamente era que, com o desenvolvimento do comércio, da indústria e da educação, todas as classes sociais se beneficiariam, pois até os mais pobres receberiam uma parte da nova riqueza que estava sendo criada. Todavia, para que houvesse tal progresso econômico era necessário manter a ordem, e assim se justificaram dezenas de ditaduras que podiam mostrar que o capital estrangeiro e o progresso econômico se concentravam nos países de maior estabilidade política.[2]

Durante todo o século XIX, o grande debate ideológico na América Latina foi então entre “liberais” e “conservadores”. Em geral, os chefes de ambas as facções pertenciam às classes mais abastadas. Porém, enquanto os conservadores tinham sua maior força na aristocracia dos grandes proprietários, os liberais a tinham entre os comerciantes e intelectuais das cidades. Os conservadores temiam as ideias novas como a liberdade de consciência e a livre empresa. Os liberais as defendiam, porque pensavam que eram necessárias para que o país pudesse fazer parte do concerto das nações modernas, e porque essas ideias se ajustavam aos seus interesses. Em termos gerais, os conservadores tinham um olho na Espanha, enquanto que os liberais olhavam para a Grã-Bretanha, França e Estados Unidos. Contudo, nem uns nem outros estavam dispostos a alterar a ordem social e econômica de tal modo que todos pudessem participar igualmente. O resultado foi uma série de ditaduras, tanto conservadoras como liberais, de golpes de estado e de violências. Por isso, até o fim do século eram muitos os que concordavam com as tristes palavras de Bolívar no sentido de que a América era ingovernável.

A igreja e as novas nações

Como registramos anteriormente, durante todo o período colonial a igreja na América espanhola e portuguesa foi governada pelo regime de patronato real. Consequentemente, a divisão entre peninsulares e crioulos, que se fazia sentir em toda a sociedade, estava presente também na igreja, cuja alta hierarquia era constituída principalmente de peninsulares escolhidos pela coroa, enquanto que os crioulos e mestiços formavam a maior parte do baixo clero. Houve alguns bispos que apoiaram a causa da independência. Mas, em termos gerais, o episcopado hispano-americano (ou de origem portuguesa, no caso do Brasil) tomou o partido do Rei, a quem procurou apoiar mediante numerosas proclamações “pastorais” em que se condenava a “sedição” dos separatistas. Posteriormente, muitos deles tiveram que abandonar as suas sedes, e os que permaneceram, o fizeram mediante tensões constantes com os novos governos. O resultado foi que numerosas dioceses importantes, e até países inteiros, viram-se repentinamente sem bispos.

Esta situação tornou-se ainda pior, porque havia enormes dificuldades para a nomeação de novos bispos. A Espanha negava-se a reconhecer a independência de suas antigas colônias, e insistia em exercer sobre a igreja localizada nelas as suas antigas prerrogativas do patronato real. As novas nações, por sua parte, reclamavam que seus governos, como herdeiros de todos dos direitos da coroa espanhola, deviam exercer sobre a igreja um patronato nacional. Roma, por sua parte, não sabia que atitude tomar, pois Espanha e Portugal ainda eram seus aliados na Europa, mas a população das novas nações formava uma parte considerável da grei romana. Pio VII, na encíclica Etsi tongíssimo (1816) falava dos “gravíssimos prejuízos da rebelião” e de “nosso caríssimo filho em Jesus Cristo, Fernando, vosso Rei Católico”; contudo posteriormente viu-se obrigado a adotar uma postura neutra. Em 1824, Leão XI, na encíclica Etsi iam dlu, referiu-se ao movimento separatista como “cizânia”, e a Fernando como “nosso mui amado filho Fernando, rei católico das Espanhas”. Na Europa, não só a Espanha, mas também a França, a Rússia e a Áustria opunham-se ao reconhecimento implícito das novas nações que teria lugar se o papa nomeasse bispos para elas, fazendo caso omisso do patronato real. Por fim, em 1827, Leão XII decidiu nomear os primeiros bispos para a Grande Colômbia, e essa foi a ocasião das palavras de Bolívar que citamos no princípio deste capítulo. Todavia, isto não pôs fim à questão, pois Fernando rompeu relações com Roma, e Leão XII teve de desfazer muita coisa que havia sido feita. Com seus altos e baixos, a questão só se resolveu quando o governo espanhol, nas mãos do partido liberal, perdeu o apoio de Roma, e Gregório VII, na década de 30, deu vários passos na direção do reconhecimento oficial das novas repúblicas.

Devido ao caráter sacramental do catolicismo romano, a falta de bispos significava muito mais do que a falta de dirigentes ou administradores. Sem bispos não podem haver ordenações; e sem elas, não pode haver comunhão (eucaristia) nem vários outros sacramentos. Logo, em muitas regiões o número de clérigos diminuiu drasticamente, e o cuidado pastoral das massas tornou-se sumamente difícil e superficial.

A atitude do baixo clero, em sua maior parte constituído de crioulos e mestiços, foi muito diferente da dos bispos. No México, dizem que três de cada quatro sacerdotes apoiaram a insurreição. Dezesseis entre as vinte e nove pessoas que assinaram a Declaração de Independência argentina, eram sacerdotes. Além disso, é preciso dizer que quando o conflito começou, as ideias de independência tinham pequeno apoio popular, e que foram os párocos locais que mais contribuíram para formar esse apoio. Foi precisamente por isso que, embora tanto os bispos como os papas tenham publicado numerosas pastorais e encíclicas ordenando a igreja hispano-americana a apoiar a causa realista, não obtiveram o efeito desejado.

Por todas essas razões, a atitude dos chefes da independência para com o catolicismo foi complexa. Todos eles se proclamavam católicos, e nas diversas constituições que surgiram nos primeiros anos, afirmava-se repetidamente que a religião do país era a católica. Mas as tensões com Roma eram tais que se chegou a temer que acontecesse um cisma entre o catolicismo hispano-americano e a Santa Sé. Alguns, especialmente no México, chegaram a propor tal cisma, defendendo a formação de uma igreja católica nacional, separada de toda obediência a Roma. Tais projetos não desapareceram totalmente, mas haveria de surgir novamente quando os interesses de Roma pareceram chocar-se com os do país. O caso mais notável foi o de Benito Juarez, na segunda metade do século, que alimentou projetos para a formação de uma igreja nacional mexicana.

Depois da independência, a tensão entre liberais e conservadores manifestou-se também na política religiosa de ambos os grupos. Enquanto os conservadores advogavam a continuação das antigas prerrogativas da igreja e do clero, os liberais opunham-se a muitas delas. Foi então que boa parte do clero nativo, antes partidário das mudanças revolucionárias, aliou-se ao partido conservador, e fez uso de seus contatos com o povo para promover as ideias conservadoras. O principal ponto de atrito neste sentido era até que ponto o governo devia encarregar-se das diversas funções antes exercidas pela igreja. Os liberais defendiam a abolição de um foro pessoal para o clero, que os excluía da jurisdição dos tribunais civis; a abolição do dízimo como imposto obrigatório; a supressão da inquisição, etc. Em todos estes pontos, os liberais ganharam a disputa, e pouco a pouco foram sendo eliminadas, nos diversos países, todas estas práticas e instituições que eram relíquias do velho regime. Igualmente, estabeleceu-se o registro civil, cujas atas de nascimento substituíram as antigas “certidões de batismo”. e se instaurou o matrimônio civil. A tudo isto se opunham os conservadores, mas a sua causa foi derrotada.

Em seus primórdios, o liberalismo hispano-americano considerava-se católico, e suas medidas no campo da religião eram vistas como reformas da igreja, e não como atos de oposição a ela. Se o clero se opunha a essas medidas, isso se devia, na opinião dos liberais, não ao fato de elas serem por si mesmas anticatólicas, mas sim em razão de se oporem à mentalidade estreita de um clero que, embora nativo, ainda considerava a Espanha como centro do universo. Muitos dos primeiros liberais estavam convencidos de que as suas medidas emprestariam à igreja uma nova vitalidade, e que ela posteriormente se beneficiaria com as reformas que estavam ocorrendo.

Na segunda metade do século, o liberalismo uniu-se com a filosofia positivista de Comte para produzir um movimento muito mais anticatólico, particularmente entre os intelectuais. Augusto Comte foi um filósofo francês, fundador da sociologia moderna, convencido de que a sociedade podia e devia reorganizar-se segundo os ditames da razão. Segundo Comte, a humanidade passou por três etapas de desenvolvimento: a teológica, a metafísica e a científica ou “positiva”. Embora ainda restem vestígios das duas etapas anteriores, a humanidade atravessa agora o limiar da etapa científica e, portanto, a sociedade está sendo chamada para uma reorganização radical segundo os princípios do pensamento “positivo” ou científico. Na nova sociedade, haverá uma separação completa entre a autoridade [espiritual] e o poder temporal. Este último deverá ser colocado nas mãos de comerciantes e capitalistas, que são os que melhor entendem as necessidades da sociedade. Quanto à autoridade espiritual, ela pode corresponder a uma nova “igreja católica”, desprovida de seu “Deus sobrenatural”, e dedicada à “religião da humanidade”. Estas ideias ganharam grande número de seguidores entre a pujante burguesia latino-americana, particularmente no Brasil[3], mas também em outros países como Argentina e Chile, onde as ideias procedentes da França haviam sempre gozado de grande prestígio. Visto que o sistema positivista concordava com os interesses da burguesia liberal, esta abraçou muitas das doutrinas do filósofo francês. O resultado foi uma nova série de conflitos com a igreja, ao mesmo tempo que os estados se secularizavam cada vez mais. Pouco a pouco a igreja foi perdendo muitos dos seus antigos privilégios, e a separação entre ela e o estado tornou-se um princípio comum para muitas nações latino-americanas.

A segunda metade do século XIX também trouxe consigo fortes ondas de imigração para o Peru, especialmente europeia, mas também chinesa. A imigração era necessária para o programa de desenvolvimento econômico da burguesia dominante. Os imigrantes propiciavam a mão de obra necessária para a indústria e o comércio, e além disso serviam de elemento de equilíbrio para contrabalançar as massas de índios e negros, por um lado, e a velha aristocracia conservadora por outro. Além disso, para muitos liberais os imigrantes europeus eram portadores de ideias e tradições que se amoldavam melhor ao progresso do país.

A imigração teve enorme importância para a vida religiosa do continente. Muitos dos que ansiavam por imigrar eram protestantes, e por isso vários países promulgaram a liberdade religiosa, primeiro apenas para os imigrantes, e depois para todos os cidadãos. Contudo, o principal impacto da imigração foi o número crescente de católicos, porém totalmente carentes de cuidado pastoral, e instrução religiosa. Assim, o catolicismo latino-americano foi se tornando cada vez mais superficial. Nas enormes cidades que resultaram da onda migratória, particularmente Buenos Aires e São Paulo, quase todos os habitantes continuaram a se chamar de católicos. Porém, eram relativamente poucos os que participavam ativamente da vida eclesiástica.

Diante de tudo isto, a hierarquia católica reagiu com tentativas cada vez mais inúteis de deter o curso da história, ou de regressar ao passado. Quando mais se difundiam as novas ideias, mais a hierarquia as condenava. O resultado final foi que, para boa parte dos católicos latino-americanos, a fé acabou sendo algo que se sustentava independentemente e até em posição contrária à hierarquia da igreja e seus ensinamentos. Portanto, quando o protestantismo fez a sua aparição nesse campo, encontrou-o branco para a ceifa. Todavia, o curso do protestantismo na América Latina corresponde a outro capítulo da nossa história.

 

Notas:

  • [1] No caso do Uruguai, sua independência foi do “império brasileiro”, que na época de Dom João VI esta região foi acoplada ao Brasil com o nome de Província Cisplatina entre 1817 (sendo o Brasil ainda colônia portuguesa) e 1828, quando ocorreu a sua independência. A República Oriental do Uruguai, como veio a ser chamada em 4 de outubro de 1828, marcou o fim de um conflito que existia desde 1825 com D. Pedro I que governava na época, sem consentimento da maioria dos brasileiros…
  • [2] Veja um quadro dos novos países, suas datas de independência e principais líderes da antiga América espanhola, em: <http://amorim.pro.br/?p=1124>.
  • [3] No Brasil, o exemplo mais forte do positivismo de Comte está expresso na sua bandeira nacional. A inscrição “ORDEM e PROGRESSO” no centro da mesma é uma forma abreviada do lema político positivista francês: “L’amour pour principe et l’ordre pour base; le progrès pour but”, isto é, “O amor como principio e a ordem como base; o progresso como meta

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