A era dos novos horizontes (V) – Horizontes Intelectuais: A Teologia Católica

In:

GONZÁLEZ, Justo L. E até aos confins da Terra: uma história ilustrada do Cristianismo: a era dos novos horizontes – Vol. 9. São Paulo: Vida Nova, 1988 (1ª ed.), pág. 106 a 116.

“Estamos horrorizados, veneráveis irmãos, ao ver as monstruosas doutrinas, ou melhor, os enormes erros que nos oprimem. São amplamente disseminados por uma multidão de livros, panfletos e outros escritos pequenos no tamanho, mas grandes em sua maldade.” (Gregório XVI)

Enquanto muitos teólogos protestantes seguiam o caminho do liberalismo, a hierarquia católica procurava evitar que os seus teólogos seguissem o mesmo caminho ou qualquer outro que lhes desse livre acesso às ideias modernas. Isto se entende, se recordarmos as grandes vicissitudes que o papado passou durante o período que estamos estudando.

O papado e a Revolução Francesa

Ao estourar a Revolução Francesa, Pio VI ocupava o trono papal. Muito antes, em 1775, este papa havia começado o seu pontificado publicando uma bula, onde atacava as ideias dos filósofos que advogavam uma nova ordem social. Portanto, desde os primórdios da Revolução, o papa fez tudo o que pôde para impedir o seu progresso. Isto dificultou as negociações sobre a Constituição civil do clero, a que nos referimos anteriormente. Como resposta, o governo republicano da França esforçou-se para debilitar o papado, não apenas na França, onde se promulgou o “culto ao Ser Supremo”, mas também na própria Roma, onde agentes franceses semeavam ideias republicanas. Em 1789, os franceses ocuparam militarmente a cidade de Roma, onde proclamaram a república e declararam que estava deposto o papa como soberano temporal. Este ficou praticamente prisioneiro dos franceses, e morreu no ano seguinte.

Com a proteção do imperador Francisco II da Áustria, inimigo da França, os cardeais reuniram-se então em Veneza e elegeram Pio VII como papa. Eram os anos em que Napoleão subiu ao poder, e posteriormente, em 1801, a França assinou com o papa o acordo a que nos referimos anteriormente. Embora Napoleão não fosse pessoa religiosa, ele não via a necessidade de desperdiçar as suas forças em conflitos com o papado e, por isso, Pio VII, restaurado em sua sede romana, pôde reinar em relativa calma por algum tempo. No fim de 1804, o Papa viajou para Paris, a fim de consagrar Napoleão como imperador, embora este último, em sinal da sua autoridade absoluta, tivesse tomado a coroa das mãos do papa e a tivesse ele mesmo colocado na cabeça. Mas, no ano seguinte, o então imperador se fez coroar também rei da Itália, e as suas tropas invadiram de novo a Península. Em 1808, ocuparam elas a cidade de Roma. O papa, negando-se a fugir, excomungou a todos os que fizeram violência contra a igreja, e foi levado para o desterro pelos exércitos vitoriosos. Ali ficou, até que a queda de Napoleão em 1814 permitiu que voltasse para Roma, onde a sua primeira ação foi proclamar o perdão a todos os seus inimigos. A mesma coisa fez pelo derrotado Napoleão, em favor de quem intercedeu diante das potências vencedoras.

Pio VII morreu em 1823, dois anos depois que Napoleão, e Leão XII o sucedeu. Tanto ele como seus sucessores Pio VIII e Gregório XVI puderam reinar em relativa paz. Mas sempre a memória da Revolução Francesa fez com que eles se inclinassem para o conservadorismo político e teológico. Por isso, repetidamente eles condenaram o catolicismo liberal, que procurava somar-se às novas correntes políticas. O caso mais notável foi o do teólogo Félicité Robert de Lamennais, que se havia distinguido por seus ataques contra os intentos de Napoleão de governar sobre a igreja. Depois de uma complicada peregrinação intelectual, Lamennais chegou à conclusão de que os monarcas absolutos sempre procurariam governar a igreja e que, portanto, o que os cristãos deviam fazer era lançar-se em um esforço em prol da liberdade política, com o apoio e sob a direção do papado. Para isso, o papa devia advogar a liberdade de imprensa, que seria a vanguarda da nova ordem. Se o papa se convencesse desse projeto, pensava Lamennais, a igreja poderia reclamar o seu devido lugar na nova ordem. Enquanto Lamennais se limitou a atacar aqueles governos que não respeitavam as prerrogativas da igreja, Roma viu nele o seu grande campeão, e portanto Leão XII até chegou a pensar em torná-lo cardeal. Mas quando Lamennais começou a advogar uma aliança entre o papado e o liberalismo político, perdeu o apoio de Roma, que ainda tremia diante da recordação da Revolução Francesa. Lamennais foi para Roma com a esperança de convencer o Papa, mas este, na época Gregório XVI, condenou as suas ideias em duas encíclicas. Lamennais, então, abandonou o seio da igreja, e junto com ele saíram muitas outras pessoas que tinham ideias democráticas.

Enquanto acontecia tudo isto, na Itália ia aumentando o sentimento nacionalista, que sonhava com a unidade nacional. Uma facção importante desse movimento via no papado o centro ao redor do qual devia se formar a nova nação. Porém, o medo que os papas tinham de tudo o que pudesse parecer sedição, e seu desejo de agradar os monarcas absolutos do resto da Europa, que tinham interesse em ver a Itália dividida, fizeram com que logo o movimento nacionalista tomasse rumos opostos aos interesses dos papas.

Pio IX

O pontificado de Pio IX (1846-1878), o mais extenso de toda a história, foi um tempo de paradoxos para o papado. O principal deles foi que, ao mesmo tempo que os papas perdiam definitivamente o seu poder temporal, promulgava-se a sua infalibilidade. A revolução de 1848, que sacudiu boa parte da Europa, se fez sentir também em Roma, onde, no ano seguinte, proclamou-se a República Romana. Foi necessária uma nova intervenção por parte da França, desta vez a favor do papa, para que este pudesse regressar a Roma. Depois da sua restauração, em lugar de dar continuidade a algumas das liberdades introduzidas pelos republicanos, Pio IX procurou governar como soberano absoluto. Ao mesmo tempo, ele entrou em choque com Cavour, o alto funcionário do Reino de Piemonte, cuja política era a unificação da Itália. O papa se aliou à Áustria, enquanto que Cavour recorreu aos franceses. Depois de complicadas vicissitudes, as quais não precisamos recordar aqui, as tropas do Reino da Itália tomaram os estados pontifícios no dia 20 de setembro de 1870. Embora o papa se tenha negado a aceitar o fato consumado, esse foi o fim do poder temporal do papado, cuja autoridade soberana ficou limitada ao Vaticano e outros dois palácios. Enquanto isso, na Alemanha tomavam-se medidas contra o poderio da igreja, e outras potências europeias seguiam o exemplo de Bismarck. Portanto, o pontificado de Pio IX marca o fim do poder político dos papas, que havia conseguido o seu apogeu no século XIII, sob o pontificado de Inocêncio III.

Ao mesmo tempo em que Pio perdia o seu poder, esforçava-se por afirmá-lo, embora apenas em matérias puramente religiosas. Assim, em 1854, ele mesmo proclamou o dogma da imaculada conceição de Maria. Segundo este dogma, a própria Maria, em virtude de sua eleição para ser a Mãe do Salvador, foi preservada de todo pecado, inclusive do pecado original. Este era um ponto que os teólogos católicos haviam debatido durante séculos, e sobre o qual nunca houve consenso absoluto. Porém, o importante, do ponto de vista histórico, foi que, ao declarar que a imaculada conceição de Maria era dogma da igreja, Pio IX foi o primeiro papa a promulgar um dogma por si mesmo, sem a ajuda de nenhum concílio. De certa forma, a bula Ineffabilis, pela qual Pio IX promulgou a imaculada conceição de Maria, foi um ensaio para ver que reação haveria diante da ideia de que o papa podia promulgar sozinho um novo dogma. Visto que a bula não provocou maiores protestos, o cenário estava pronto para a promulgação da infalibilidade papal.

Enquanto isso, o papa não cessou sua luta contra as novas ideias que se iam fazendo sentir em toda a Europa e América. Em 1864, publicou ele a encíclica Quanta cura, que estava acompanhada de uma lista ou Sílabo de erros, condenando oitenta proposições modernas que os católicos não podiam aceitar. Visto que esta lista mostra o espírito do papado no século XIX, vale a pena citar alguns dos erros que nela são condenados:

13) Que o método e os princípios, mediante os quais os antigos doutores escolásticos cultivaram a teologia, não se adaptam às necessidades de hoje nem ao progresso das ciências;

15) Que cada ser humano pode adotar e seguir a religião que lhe pareça verdadeira, segundo a luz da razão;

18) Que o protestantismo é nada mais do que uma forma diferente da mesma religião cristã, em que é possível se agradar a Deus tanto como na verdadeira Igreja Católica;

21) Que a igreja não pode determinar dogmaticamente que a religião da Igreja Católica é a única verdadeira;

24) Que a igreja não tem autoridade para usar de força, nem tem nenhum poder temporal, seja direto ou indireto;

30) Que a imunidade da igreja e das pessoas eclesiásticas se baseia na lei civil;

37) Que podem ser instituídas igrejas nacionais, separadas e completamente independentes do pontífice romano;

38) Que a conduta arbitrária dos pontífices romanos contribuiu para a divisão entre a igreja oriental e a ocidental;

45) Que todo o governo das escolas públicas em que se educa a juventude de um Estado cristão, com a única e parcial exceção dos seminários, pode e deve ficar nas mãos do poder civil, de tal modo que não se permita que outra autoridade se intrometa no governo das escolas, a direção dos estudos, a concessão de títulos ou a escolha e aprovação dos mestres;

47) Que a melhor ordem da sociedade civil requer que as escolas públicas, abertas para crianças de todas as classes, e em geral todas as instituições públicas que se dedicam a ensinar literatura e ciência, e a educar a juventude, estejam livres de toda autoridade por parte da igreja, de toda sua influência moderadora, e fiquem sujeitas unicamente à autoridade civil e política, de modo que sejam conduzidas de acordo com as opiniões dos governantes civis e a opinião comum da época;

55) Que a igreja deve ser separada do Estado, e o Estado da igreja.

77) Que em nossos tempos já não é mais conveniente que a religião católica seja a única do Estado, nem que se excluam todos os outros cultos;

78) Que, portanto, deve se louvar o fato de que em alguns países católicos se permitiu, por lei, que os imigrantes pratiquem publicamente os seus próprios cultos;

79) Que é falso que, se for dada liberdade civil a todos os cultos, e se for permitido a todos declarar publicamente as suas opiniões e ideias, quaisquer que sejam elas, isso facilitará a corrupção da moral e das mentes, e difundirá a praga do indiferentismo; e

80) Que o pontífice romano pode e deve reconciliar-se e concordar com o progresso, o liberalismo e a civilização moderna.

Como vimos, o tom geral deste documento, e de todo o extenso pontificado de Pio IX, se opunha a inovações como a separação entre a igreja e o Estado, a liberdade de cultos, a liberdade de imprensa, e as escolas públicas sob a supervisão do Estado. Ao mesmo tempo, o papa insistia em sua autoridade, e nos males que surgiriam se a sua autoridade não fosse acatada. Tudo isto chegou ao apogeu no Primeiro Concílio Vaticano, convocado por Pio IX, que começou as suas sessões no fim de 1869. Em sua constituição Pastor aeternus, o Concílio promulgou a infalibilidade papal:

Visto que em nossos dias, quando mais do que nunca se requer o efeito saudável do ofício apostólico, há não poucos que se opõem à sua autoridade, consideramos que é necessário afirmar solenemente a prerrogativa a que o Filho Unigênito de Deus dignou unir o sumo ofício pastoral.

Portanto, aderindo fielmente à tradição que vem desde o início da fé cristã, para a glória de Deus nosso Salvador, para a exaltação da religião católica, e para a saúde dos povos cristãos, com a aprovação do Sagrado Concílio, ensinamos e definimos como dogma revelado por Deus que o pontífice romano, quando fala ex cathedra, quando define, por sua autoridade apostólica suprema como pastor e doutor de todos os cristãos, uma doutrina de fé ou de costumes que deva ser aceita pela igreja universal, tem, pela assistência divina que lhe foi prometida no bem-aventurado Pedro, aquela infalibilidade com que nosso divino Redentor quis que a igreja contasse, ao definir questões de fé ou de moral. Portanto, tais definições do pontífice romano são irreformáveis em si mesmas, e não em virtude do consenso da igreja.

E se alguém (Deus não o permita) se atreve a contradizer esta nossa definição, seja anátema.

Deste modo ficava promulgada a infalibilidade do papa, como doutrina da Igreja Católica. Note-se que o texto não indica que o papa seja sempre infalível, mas unicamente quando fala “ex cathedra“. Estas palavras foram incluídas no texto da declaração para responder às objeções dos que indicavam que o papa Honório, por exemplo, havia incorrido em erro dogmático. A resposta a tal objeção seria então que Honório, ao aceitar uma doutrina heterodoxa, não o havia feito “ex cathedra”, mas como pessoa particular. Em todo caso, dos poucos mais de seiscentos bispos presentes, 522 votaram a favor, dois se opuseram, e mais de uma centena se absteve de votar.

A doutrina da infalibilidade papal não causou a oposição que era de se esperar. Na Holanda, Áustria e Alemanha, alguns católicos se separaram da comunhão romana e fundaram a Igreja Católica Antiga. Mas, em geral, os protestos e críticas foram moderados.

O que acontecia era que, tendo perdido grande parte do seu poder, o papado já não precisava mais ser temido. O debate acerca da autoridade do papa havia dividido os católicos, particularmente na França, entre “gauleses” e “ultramontanos”. Os primeiros eram os que insistiam nas antigas prerrogativas da igreja francesa, e esperavam que o Estado salvaguardasse essas prerrogativas. Os ultramontanos, ou seja, os do partido de “além dos montes”, queriam a centralização da autoridade eclesiástica no papado. No Primeiro Concílio do Vaticano, os ultramontanos pareceram haver ganho a disputa. Mas isto se deu porque o papado já havia perdido grande parte do poder real que os gauleses temiam. Prova disso é que a infalibilidade papal foi promulgada em 18 de julho de 1870, e no dia 20 de setembro do mesmo ano Roma capitulou diante das tropas do Reino de Itália, e o papado perdeu o seu poder temporal. Quanto a Pio IX, ele se declarou prisioneiro do rei Víctor Manuel, e se negou a aceitar os fatos consumados. Além do mais, os papas haviam perdido o governo de Roma muitíssimas vezes, e sempre algum soberano havia acudido para restaurá-los. Mas nesta ocasião ninguém acorreu. Por fim, em 1929 o papa – nessa  ocasião Pio XI – aceitou oficialmente o que havia sido realidade por mais de meio século.

Leão XIII

Ao papado de Pio IX seguiu-se o de Leão XIII, também excepcionalmente extenso (1878-1903). Devido às condições políticas da Itália, Leão XIII, que continuava insistindo nos direitos temporais do papado sobre a cidade de Roma e seus arredores, proibiu que os católicos votassem nas eleições legislativas do país. Esta proibição, que continuaria até bem depois do início do século XX, em grande parte teve resultado contraproducente, pois fez muita falta o impacto que os católicos poderiam ter causado durante os anos de formação da nova nação italiana.

Todavia, ao mesmo tempo em que seguiu esta política conservadora na Itália, Leão reconheceu a necessidade de ceder em outros campos. Assim, ele conseguiu que na Alemanha a política anticatólica de Bismarck fosse moderada. E na França, onde a Terceira República continuou uma política marcadamente anticlerical, o papa fez tudo o que lhe era possível para adotar medidas conciliatórias. Em 1892, ele chegou ao ponto de aconselhar o clero francês que abandonasse a sua atitude antirrepublicana, e isto apesar de alguns anos antes, na bula Immortale Dei, ter declarado que a democracia era incompatível com a autoridade da igreja. O que estava acontecendo era que o papa, ao mesmo tempo que procurava as novas realidades da era moderna, considerava a autoridade papal em termos muito semelhantes a Pio IX, continuando a sonhar com uma sociedade católica, debaixo da direção de princípios formulados pelo papado.

Isto pode ser verificado no mais importante documento de todo o pontificado de Leão, a sua bula Rerum novarum, promulgada em 15 de maio de 1891. O tema dessa bula, até então pouco tratado pelos papas, é a questão das relações entre trabalhadores e patrões. Leão reconhece as dificuldades que o desenvolvimento do capitalismo havia delineado, e começa afirmando que o conflito presente pode ser verificado “nas enormes fortunas de uns poucos indivíduos, e na pobreza extrema das massas“. Por isso, é necessário lançar-se à difícil tarefa “de definir os direitos relativos e as obrigações mútuas dos ricos e dos pobres, do capital e do trabalho“. Estas relações tornaram-se tanto mais tristes quanto nos tempos modernos desapareceram as antigas organizações trabalhistas, e “um pequeno número de homens muito ricos puderam colocar sobre as massas dos trabalhadores pobres um jugo que é só um pouco melhor do que o da própria escravidão“. Embora seja um erro pensar que entre os pobres e os ricos não pode deixar de haver um conflito de classes, é verdade que a defesa dos pobres precisa merecer uma atenção especial, pois os ricos têm muitas maneiras de se proteger, enquanto que os pobres não têm outro recurso senão a proteção do Estado. Por isso, as leis precisam ser de tal forma que sejam salvaguardados os direitos dos pobres. Em particular, deve-se defender o direito de todo trabalhador a um salário que baste para sustentá-lo e à sua família, sem que ele seja obrigado a trabalhar além dos limites justos. Tudo isto deve ser feito, porque “o próprio Deus parece inclinar-se a favor dos que sofrem infortúnio“.

Por outro lado, isto não quer dizer que devam ser aceitas as opiniões dos socialistas, pois a propriedade privada é um direito estabelecido pelo próprio Deus, como também a herança. Ademais, as diferenças existentes na ordem social devem-se, em parte pelo menos, a diferenças naturais entre os seres humanos, “e a fortuna desigual é o resultado de condições desiguais“.

O que o papa pede, então, é, em primeiro lugar, que os ricos pratiquem a caridade. Isto quer dizer que ninguém está obrigado a dar o que lhe faz falta, não apenas para as suas necessidades mais imediatas, mas também para manter “a sua condição de vida”. Porém, uma vez que essas necessidades estejam satisfeitas, “é obrigação dar aos necessitados o que sobrar“.

Os pobres, por sua parte, não devem ficar cheios de ódio contra os ricos, mas devem lembrar que a pobreza é um estado honroso, e que a prática da virtude leva à prosperidade material.

Contudo, o papa sabe que isto não basta, e por isso, além do que mencionamos acima sobre a obrigação do Estado de defender os pobres, advoga a formação de sindicatos de trabalhadores, para defender os direitos dos operários. Estes direitos incluem não somente os salários e as horas de trabalho, mas também o direito de praticar a religião católica como é devido e, portanto, Leão exorta em favor da formação de sindicatos católicos, nos quais não haverá inimizade e rixas que existem quando a pobreza não conta com a companhia da religião.

Em conclusão, declara Leão XIII:

A condição das classes trabalhadoras é a questão mais urgente dos dias de hoje …Mas será fácil aos trabalhadores cristãos resolvê-la corretamente, se formarem associações, escolherem sábios dirigentes e seguirem o caminho em que antes marcharam os seus pais, com tanto proveito para si mesmos e para a sociedade“.

Esta encíclica deu novo alento aos muitos católicos que já fazia algum tempo estavam procurando solução para os muitos problemas apresentados pela revolução industrial e pelo crescente capitalismo. Alguns, chamados à ação por essa bula, mais tarde chegariam à conclusão de que as soluções por ela apresentadas eram demasiado simplistas. Outros enfatizaram os elementos mais conservadores desse documento, como, por exemplo, o fato de que os sindicatos devem ser católicos, para se oporem ao sindicalismo moderno. Portanto, a bula Rerum novarum, que marcou o começo do movimento trabalhista católico contemporâneo, também é uma indicadora da ambivalência de Leão a respeito destas questões.

A mesma ambiguidade pode ser verificada na atitude de Leão XIII com relação aos estudos modernos. Este foi o papa que abriu os arquivos do Vaticano para o exame dos historiadores, convencido de que a verdade oriunda dos estudos históricos serviria para fortalecer, e não para debilitar a autoridade da igreja. Ao mesmo tempo, havia na Igreja Católica quem aspirasse a realizar estudos históricos sobre a Bíblia, semelhantes aos que estavam acontecendo entre os protestantes na Alemanha e na Grã-Bretanha. Este foi o tema da encíclica Providentissimus Deus, na qual Leão afirmava o valor dos novos estudos e descobrimentos acerca da Bíblia e da igreja. Portanto, os “modernistas” que advogavam uma liberdade maior no estudo crítico das Escrituras, tanto quanto os que se lhes opunham, puderam declarar que a encíclica papal lhes favorecia.

Pio X

O papa que sucedeu a Leão XIII, e que dirigiu os destinos da Igreja Católica até o começo da Primeira Guerra Mundial, foi Pio X (1903-1914). A política do novo papa foi muito mais conservadora do que a de seu antecessor, e aproximou-se mais da de Pio IX. O resultado foi um distanciamento maior das correntes da sociedade e pensamento modernos, por um lado, e o catolicismo ortodoxo, por outro. Sob a direção do papa, o Santo Ofício promulgou um decreto condenando muitas das pessoas que se haviam atrevido a aplicar os novos métodos de estudo histórico a questões teológicas e bíblicas. Estes eram os chamados “modernistas”, dos quais os mais famosos foram o francês A. F. Loisy, o inglês George Tyrrell e o alemão Hermann Schell. Pouco depois, na encíclica Pascendi domini gregis, Pio X confirmou o que havia sido feito pelo Santo Ofício. O resultado foi que muitos dos “modernistas” deixaram a igreja, enquanto que um bom número de católicos aprendeu a sê-lo sem prestar demasiada atenção às declarações pontifícias…

Em resumo, durante os anos que vão desde a Revolução Francesa até a Primeira Guerra Mundial, o cristianismo, tanto protestante como católico, teve de enfrentar novas realidades políticas, econômicas, sociais e intelectuais. Em termos gerais, enquanto o protestantismo procurou meios pelos quais pudesse levar em conta essas realidades, e às vezes pelos quais pudesse adaptar-se a elas, o catolicismo – com notabilíssimas exceções – seguiu um curso contrário. Por isto, quando o século XX começou, as diferenças entre católicos e protestantes eram muito mais marcantes do que em qualquer período anterior, incluindo o período da Reforma.

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