A emancipação política do Brasil

A independência do Brasil era desejo de muitos grupos brasileiros que não suportavam mais o sistema colonial imposto por Portugal. Muitas revoltas com objetivos separatistas aconteceram no Brasil, mas o passo final para isto se deu a partir da vinda da família real (1808), a Revolução do Porto em 1820 e o retorno de D. joão para Portugal em 1821.

Um pouco antes, em 1806, Napoleão Bonaparte, decretou o Bloqueio Continental, com o objetivo de enfraquecer, economicamente, a Inglaterra. Por isso, todas as nações europeias foram impedidas de negociar com ela.

A Família real portuguesa instala-se no Rio de Janeiro

Nessa época, no final do ano de 1807, Portugal era governado pelo príncipe regente D. João, pois sua mãe, a rainha D. Maria I, sofria de problemas mentais. Como Portugal era aliado da Inglaterra, D. João viu-se em difícil situação: se aderisse ao bloqueio continental, os ingleses impediriam as comunicações e o comércio entre Portugal e Brasil, estimulariam a independência da colônia e passariam a comercializar diretamente com o novo Estado.

Para solucionar o impasse, D. João decidiu transferir para o Brasil a sede do governo de Portugal. Com a ajuda dos aliados ingleses, a família real, seus parentes, os principais funcionários do reino, criados e dependentes embarcaram para a colônia. Cerca de 15 mil pessoas viajaram, mal acomodados, em catorze navios carregados de bens pessoais, documentos, bibliotecas, coleções de arte e tudo o que era possível transportar.

Nas proximidades do litoral do Brasil, uma forte tempestade dispersou as embarcações. Algumas, entre elas a de D. João, aportaram em Salvador, em janeiro de 1808. Outras aportaram no Rio de Janeiro. Em março, D. João transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde foi recebido com grandes festas, preparada pelos funcionários do reino que haviam chegado antes.

A transferência da corte trouxe muitos transtornos à população do Rio de Janeiro por causa das dificuldades para acomodar cerca de 15 mil pessoas. Foi dada ordem de despejo aos moradores das melhores residências do Rio de Janeiro, afixando-se nas portas a sigla P. R., que queria dizer Príncipe Regente. A população, revoltada, lia-a de maneira diversa: “Ponha-se na Rua” ou “Prédio Roubado”.

Mudanças econômicas

Uma das primeiras medidas que D. João tomou ao chegar ao Brasil foi ordenar a abertura dos portos da colônia a todas as nações amigas. Já que Portugal tinha sido tomado pelos franceses, o Império Português, agora com sede no Brasil, só poderia comercializar com outros povos a partir dos portos brasileiros.

Essa medida beneficiava, sobretudo, os ingleses, que, naquela época, dominavam o comércio mundial. Além do comércio livre com o Brasil, os ingleses fizeram ainda uma cobrança pela ajuda que haviam prestado à família real portuguesa: desejavam vantagens comerciais. Em 1810, D. João assinou um tratado que favorecia os ingleses em seu comércio com o Brasil. Enquanto os outros países pagavam ao governo português a taxa de 24% sobre o preço das mercadorias que vendessem aos comerciantes do Brasil, a Inglaterra pagava apenas 15%. Os produtos ingleses podiam assim ser vendidos por preços mais baixos que os de outros países, inclusive os da própria metrópole. Isso prejudicava o desenvolvimento das atividades econômicas na colônia.

Além dessas medidas, outras decisões foram tomadas por D. João. Elas serviram de estímulo para as atividades econômicas do Brasil. Destacamos como principais as seguintes:

  • cancelamento da lei que proibia a instalação de manufaturas – como a de tecidos – no Brasil, medida que obteve poucos resultados em virtude da concorrência dos produtos ingleses;
  • construção de estradas; – melhoramento dos portos;
  • introdução de espécies vegetais, como o chá;
  • promoção da vinda de colonos europeus; – instalação de manufaturas.

A produção agrícola voltou a crescer. Ao lado do açúcar e do algodão – principais produtos exportados no início do século XIX – surgiu o café. O novo produto, em poucos anos, passaria a ocupar o primeiro lugar nas exportações brasileiras.

Medidas de incentivo à cultura

A vinda da família real para o Rio de Janeiro trouxe também mudanças para a vida cultural da colônia. Dentre as medidas tomadas por iniciativa de D. João, destacam-se:

  • criação de vários cursos no Rio de Janeiro e na Bahia, como os de cirurgia, química, agricultura, desenho técnico, etc.,
  • tendo como uma de suas principais realizações a fundação da Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios;
  • fundação do Museu Nacional, do Observatório Astronômico e da Biblioteca Real;
  • criação da Imprensa Régia, a primeira gráfica do Brasil;
  • promoção da vinda ao Brasil da Missão Artística Francesa.

Os artistas franceses, que vieram ao Brasil em 1816 contratados como professores (após a derrota de Napoleão), tiveram considerável importância. Além de dar aulas em vários dos cursos criados por D. João, eles fizeram estudos sobre o Brasil. Dentre os artistas que compunham a missão, destacavam-se os pintores Jean-Baptiste Debret e Nicolas-Antoine Taunay, a quem se deve a pintura de quadros que retratam cenas do dia-a-dia da cidade do Rio de Janeiro. Esses quadros são importantes registros de hábitos e costumes locais do período em que a cidade acolheu a corte portuguesa. Ambos retrataram também acontecimentos da corte, entre outras cenas históricas.

Uma nova administração

Ao instalar a sede do Império Português no Rio de Janeiro, D. João montou um sistema administrativo destinado a dotar o Brasil de certa autonomia. Dentre outras medidas, o príncipe regente:

  • criou três ministérios – Guerra e Estrangeiros, Marinha, Fazenda e Interior;
  • fundou o Banco do Brasil; – instalou a Junta Geral do Comércio;
  • instalou a Casa de Suplicação (hoje, Supremo Tribunal), a mais elevada corte de Justiça.

Em 1815, o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves.

Com a morte de sua mãe, a rainha D. Maria, em 1816, o príncipe regente foi aclamado e coroado rei, com o nome de D. João VI.

A Independência

Depois da partida da família real para o Brasil, Portugal passou a ser governado por um conselho de regência presidido pelo marechal inglês Beresford. A guerra com a França durou alguns meses, e as tropas de Napoleão Bonaparte foram obrigadas a se retirar, vencidas por portugueses e ingleses. Beresford assumiu, então, o comando do exército português.

Além do fato de serem governados pelos ingleses, enquanto seu rei estava no Brasil, outros motivos revoltavam os portugueses: eles haviam empobrecido por causa da guerra contra os franceses e seu comércio fora prejudicado pela abertura dos portos brasileiros a outras nações. Somava-se a isso o fato de os principais postos do exército serem ocupados pelos ingleses, de modo que os oficiais portugueses ficavam em segundo plano.

Portugal encontrava-se, portanto, no meio de uma crise política, econômica e militar, que eclodiu na cidade do Porto, em 1820. Daí espalhou-se rapidamente por todo o país. Vitoriosos, os revolucionários implantaram uma junta provisória para governar e, em seguida, convocaram as cortes que seriam eleitas e teriam a função de redigir e aprovar uma Constituição.

A Revolução Liberal do Porto, como essa revolta ficou conhecida, tinha muitas contradições. Ao mesmo tempo em que era contra o absolutismo do rei, era a favor da volta das limitações coloniais para o Brasil. Entre as várias exigências que foram feitas a D. João VI, as principais foram:

  • o retorno imediato do rei para Portugal;
  • a aprovação da Constituição a ser promulgada em Lisboa;
  • a aprovação da nomeação de doze pessoas indicadas pelos revolucionários para o ministério e para os cargos públicos mais importantes.

Pressionado pelos revoltosos e com medo de perder o trono português, D. João VI aceitou todas as exigências e voltou para Portugal, em abril de 1821. Antes, porém, esvaziou os cofres do Banco do Brasil, levando consigo quase todo o ouro.

Ao partir, D. João deixou seu filho, D. Pedro, como príncipe regente do Brasil. Entretanto, a insatisfação dos colonos crescia, principalmente a daqueles que tinham interesses econômicos, como os proprietários rurais, os comerciantes e os consumidores dos centros urbanos. A maioria da população queria a independência.

Do outro lado, as cortes portuguesas tentavam revogar os acordos comerciais com a Inglaterra e, em fins de 1821, exigiram a volta de D. Pedro para Portugal. Assim, aumentava a hostilidade entre brasileiros e portugueses. Contribuía também para o clima de animosidade o fato de militares portugueses ocuparem os principais postos de comando do exército e terem muitos privilégios.

Pedro, que era casado com Maria Leopoldina, filha do imperador da Áustria, procurou contornar a situação: diminuiu as despesas do governo, baixou os impostos e igualou militares brasileiros e portugueses.

O retorno de D. Pedro à Europa era rejeitado pelos que apoiavam o Partido Brasileiro. Essas pessoas prepararam um manifesto pedindo a permanência do príncipe regente no Brasil. D. Pedro decidiu ficar e proferiu, em 9 de janeiro de 1822, a famosa frase: “Como é para o bem de todos e a felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico”. O episódio ficou conhecido como Dia do Fico.

Em 1822, iniciaram-se as articulações políticas para a eleição de uma Assembleia Constituinte no Brasil. Além desse, outros fatos começaram a mostrar a ruptura cada vez maior do Brasil com Portugal. As tropas portuguesas, por exemplo, passaram a ser consideradas inimigas, e José Bonifácio e Gonçalves Ledo, ministros de governo, enviaram cartas e manifestações às nações amigas.

As cortes portuguesas, insatisfeitas com o rumo dos acontecimentos, enviaram um despacho ao Brasil revogando os decretos do príncipe regente e exigindo seu retorno imediato a Portugal. D. Pedro estava em viagem à província de São Paulo quando recebeu essas notícias. Era o que faltava para que ele proclamasse a independência, promovendo a separação política do Brasil de Portugal.

O fato aconteceu às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo, no dia 7 de setembro de 1822. No dia 1º de dezembro do mesmo ano, D. Pedro foi coroado imperador do Brasil, passando a se chamar D. Pedro I.

O Brasil após a Independência

A organização política do Brasil depois da separação de Portugal diferenciava-se da dos outros países latino-americanos que haviam se tornado independentes aproximadamente no mesmo período. O Brasil adotou a monarquia como forma de governo, enquanto as ex-colônias espanholas adotaram a república. Além disso, o Brasil foi o único país que, ao se tornar independente, passou a ser governado por um membro da família real de sua ex-metrópole.

Grito do IpirangaO Grito do Ipiranga, quadro de Pedro Américo. O pintor retratou décadas depois (1888), segundo sua concepção, o momento em que D. Pedro rompeu com o governo de Portugal.

Apesar do rompimento dos laços políticos e administrativos com Portugal, a situação econômica do Brasil praticamente não se alterou, ou seja, continuou dominado pelos grandes proprietários de terras. Além disso, aumentou a influência econômica do governo da Inglaterra, principal potência europeia na época.

A Independência não significou melhoria nas condições de vida da maioria da população, que era formada principalmente por escravos e mestiços.

O sistema de trabalho escravo não se modificou, e a participação política restringia-se aos ricos. As lutas pelo estabelecimento de um governo republicano continuaram, o que dificultou a preservação da unidade política do império. Várias revoltas ocorreram em algumas províncias, como veremos adiante.

Agora, veja o Hino da Independência do Brasil:

Fonte:

  • Nelson & Claudino. História: EJA, 4º Ciclo (adaptado). São Paulo: Ática, 2003. p. 47 a 51.
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Uma resposta a A emancipação política do Brasil

  1. carolina disse:

    cade que fala da emancipacao

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