Primeiro Reinado: 1822 a 1831

O Brasil torna-se independente em 1822, e até 1889, com a proclamação da República, temos a fase conhecida como Brasil Império ou Monárquico.

O Primeiro Reinado, sob o governo de Dom Pedro I, dura de 1822 a 1831. Vamos destacar os principais acontecimentos deste período.

D. Pedro I [1]

Pedro I sempre foi uma figura controvertida. Após liderar a independência, mostrou pouca habilidade política para conciliar seu espírito absolutista com os anseios liberais, que se propagavam havia décadas pelo Brasil. Por causa disso, os conflitos entre os diversos grupos sociais foram inevitáveis. [2]

Assembleia Constituinte de 1823:

  • Assembleia Constituinte: reunião de deputados organizada para elaborar uma Constituição para o país.
  • Divergências entre os deputados que contestavam o poder do imperador provocaram-lhe grandes desgastes.
  • Pedro convocou as Forças Armadas e mandou cercar e fechar a Assembleia, em novembro de 1823.

A Constituição de 1824:

  • Pedro I nomeou um grupo de dez pessoas para fazer uma Constituição que atendesse seus interesses.
  • No dia 25 de março de 1824, D. Pedro I OUTORGA ao Brasil sua primeira Constituição.
  • A Constituição estabeleceu o voto censitário (baseado na renda).
  • Só poderia votar (ser eleitor), quem tivesse uma renda mínima de 100 mil-réis por ano, tivesse mais de 25 anos de idade e fosse do sexo masculino.
  • Só poderia ser candidato a deputado quem ganhasse no mínimo 400 mil-réis anuais.
  • Só poderia ser senador quem tivesse uma renda líquida anual de pelo menos 800 mil-réis.
  • Em resumo, a Constituição de 1824 estabelecia um governo de poucos, que representava apenas os mais ricos da sociedade.
  • Os quatro poderes:

=> Executivo: exercido pelo imperador e seus ministros.
=> Legislativo: formado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
=> Judiciário: composto de juízes e tribunais.
=> Moderador: exclusivo do imperador e lhe dava o poder de interferir nos demais poderes, isto e, legalizava o absolutismo do imperador.

O Poder Moderador “… era um instrumento tão poderoso que, na prática, apesar de haver uma Constituição, o imperador era dotado de poderes absolutistas. Portanto, uma monarquia absolutista, ainda que houvesse uma Constituição”. [3]

Flag

Bandeira provisória do Reino do Brasil [4]

Desenho de “… Jean-Baptiste Debret, feito no século XIX, representando a bandeira do Império do Brasil, instituída em dezembro de 1822, na ocasião da coroação de dom Pedro I. Os ramos colocados como suportes são de café e tabaco, produção nacional naquele momento. No círculo azul central há dezenove estrelas, que representam as províncias da época, incluindo a Cisplatina” [5].

A Confederação do Equador, em 1824:

  • Movimento que envolveu as províncias de Pernambuco (principalmente), Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba contra o absolutismo do imperador, a Constituição, a desigualdade social e a escravidão.
  • Envolveu principalmente setores da classe média (advogados, jornalistas, professores e padres) e classe mais pobre (negros, mestiços, militares de baixa patente e outros trabalhadores).
  • Recebeu este nome por causa de sua proximidade com a linha do Equador.
  • Principais lideres: Manuel de Carvalho Pais de Andrade; Joaquim do Amor Divino Rabelo, o Frei Caneca 
  • Chegaram a proclamar uma república, mas o  movimento foi sufocado com extrema violência pela tropa imperial. A Guerra da Cisplatina, em 1825:
  • Província Cisplatina: nome dado à região do atual Uruguai que já pertenceu ao Brasil, entre 1821 e 1828.
  • Em 1825, um grupo desta região declarou a separação do Brasil e a sua incorporação à República Argentina.
  • Pedro declarou guerra à Argentina e o exército brasileiro, mas em o apoio a da população.
  • A Inglaterra interveio no conflito, pressionando o Brasil e a Argentina a assinar um acordo de paz. Assim, a província Cisplatina declarou sua independência desses dois países, tornando-se a República do Uruguai.

Províncias brasileiras no Primeiro Reinado:

Mapa da divisão administrativa do Brasil um ano após a nossa independência. Nesta época o atual Uruguai era uma província brasileira, chamada de Província Cisplatina. No ano de 1825 a Cisplatina se tornaria independente e se tornaria o Uruguai. <br><br/> Palavras-chave: Província Cisplatina, Uruguai, mapa, independência.

Em 1823, as províncias brasileiras eram [6]:

  • Grão-Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Cisplatina.
    • As províncias do Império do Brasil foram subdivisões do território brasileiro instituídas após a extinção das capitanias em 28 de fevereiro de 1821, pouco mais de um ano antes da declaração de independência, no dia em que dom João VI de Portugal jurou obedecer às leis portuguesas. A Constituição de 1824 não alterou nenhuma das divisas entre províncias[7] 

Veja o mapa a seguir: Grão-Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Cisplatina.

 Abdicação de D. Pedro I, em 1831:

  • Dom Pedro I sofre desgaste com vários problemas: muitas mortes e queda na economia brasileira provocadas pela Confederação do Equador e a Guerra da Cisplatina; descontentamento da elite brasileira; assassinato de Líbero Badaró, um de seus opositores;
  • morte de seu pai, D. João VI, em Portugal em 1826 e tentativa de assegurar os direitos de sua filha, Maria da Glória no poder…
  • Estes e outros fatores levaram D. Pedro I a abdicar-se do trono em 1831, deixando seu filho de apenas 5 anos em seu lugar, e pondo fim ao Primeiro Reinado.

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Referências:

  • [1] Pedro I do Brasil. Imagem disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Pedro_I_do_Brasil>. Acesso em 16/09/2015.
  • [2] PILETTI, Nelson & Claudino. História – EJA, 4º Ciclo. São Paulo: Ática, 2003, p. 52.
  • [3] Idem, p. 54.
  • [4] Bandeira Provisória do Brasil. Imagem disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Imp%C3%A9rio_do_Brasil#/media/File:Flag_of_Empire_of_Brazil_(1870-1889).svg>. Acesso em: 16/09/2015.
  • [5] VICENTINO, Cláudio. Projeto Radix: história, 2ª Ed., 8º ano. São Paulo: Scipione, 2013. p. 214.
  • [6] Brasilian Provinces, 1822. Imagem disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Brazil_states1823.png>. Acesso em 16/09/2015.
  • [7] Províncias do Império do Brasil. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Prov%C3%ADncias_do_Imp%C3%A9rio_do_Brasil>. Acesso em 16/09/2015. 

Bibliografia:

  • PILETTI, Nelson & Claudino. História – EJA, 4º Ciclo. São Paulo: Ática, 2003.
  • VICENTINO, Cláudio. Projeto Radix: história, 2ª Ed., 8º ano. São Paulo: Scipione, 2013.
  • Wikipedia.org. Vários links.
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2 respostas a Primeiro Reinado: 1822 a 1831

  1. Analice lima disse:

    Ok.. muito legal fica mais fácil

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