O Iluminismo

“A era da religião e da filosofia deu lugar ao século da ciência!”

 Störig.

O Iluminismo foi um movimento cultural, uma corrente de ideias que teve início na França, no século XVII e que teve seus reflexos, sobretudo no século XVIII. Tanto, que que este último século (XVIII) ficou conhecido como o “Século das Luzes”.

Os pensadores iluministas afirmavam que a razão era o único meio de obter a fé, o que contrariava o pensamento da igreja na época, que afirmavam que o conhecimento poderia ser adquirido também através da fé. [1]

 

1.  A valorização da razão

O movimento iluminista surgiu em consequência da insatisfação generalizada que reinava na Europa, a partir da segunda metade do século XVII, devida à opressão exercida pela política dos governos absolutistas.

Como acreditavam que as pessoas eram moldadas pela educação que recebiam, os iluministas propunham uma formação baseada na razão, e não na fé, como único meio possível para mudar o mundo em que viviam. Somente a razão seria capaz de iluminar a ignorância, o obscurantismo e a superstição que dominavam a sociedade daquela época. Por isso, a denominação iluminismo, originária de “luz”, em contraste com as trevas, símbolo de ignorância.

Na França, no século XVII, vigorava um sistema politico, econômico e social que ficou conhecido, como Antigo Regime. Este sistema apresentava as seguintes características:

  • Na política – Vigorava o absolutismo monárquico, isto é, o governo era exercido pelo rei, que acumulava todos os poderes em suas mãos, justificado pela teoria do direito divino.
  • Na economia – Predominavam as práticas mercantilistas, caracterizadas por grande interferência governamental nos assuntos econômicos. Essas práticas constituíam um empecilho aos interesses da burguesia, que desejava liberdade econômica para expandir ainda mais seus negócios.
  • Nas relações sociais – A sociedade encontrava-se dividida em três grupos ou estados: primeiro estado, o clero; segundo estado, a nobreza; terceiro estado, a burguesia e os trabalhadores urbanos e rurais. Os dois primeiros mantinham os privilégios típicos da sociedade feudal. A burguesia, apesar de enriquecida pelo comércio, tinha uma participação política restrita.

Os pensadores iluministas criticavam o Antigo Regime, isto é, combatiam o absolutismo dos reis, os privilégios da nobreza e do clero, a imposição religiosa e as práticas mercantilistas. Em substituição a tudo isso, eles propunham um governo com poderes limitados, baseado na igualdade de direitos, na liberdade de culto e de expressão e na liberdade econômica.

Defendiam ainda que o governante estivesse submetido a uma Constituição capaz de garantir, além dos direitos individuais de cada cidadão, a divisão do poder em três esferas autônomas: executiva, legislativa e judiciária.

Os iluministas desejavam um mundo regido pelos princípios da razão, com menos conflitos e injustiças sociais e no qual todos pudessem expressar livremente seus pensamentos. Sonhavam, enfim, com um mundo em que houvesse colaboração entre as pessoas para alcançar uma “felicidade” comum. Mas essa felicidade comum tinha um limite importante: a igualdade de direitos e a liberdade econômica não se traduziam necessariamente numa sociedade igualitária, sem injustiças sociais.

Apesar de as ideias iluministas representarem uma profunda transformação para a sociedade daquela época, os objetivos principais se concentravam na substituição dos privilégios da nobreza pelos princípios burgueses. Ou seja, deveria deter o poder quem tivesse mais dinheiro. Só assim os burgueses podiam ter acesso ao governo, até então controlado pela nobreza.

Os ideais iluministas influenciaram o movimento de independência das Treze colônias Inglesas da América do Norte e a Revolução Francesa, bem como movimentos de independência na América Latina, inclusive no Brasil.

Eles foram, assim, importantes para deflagrar os movimentos que colocaram fim ao absolutismo, aos privilégios da nobreza e às relações coloniais. Essas mudanças acabaram consolidando o poder, o domínio e os valores burgueses.

Para ilustrar o Antigo Regime, veja as figuras abaixo:

Caricatura - Antigo Regime 1

Representação social do Antigo Regime: 

Na imagem vemos a  “Caricatura realizada com o objetivo de representar a situação social na França. Na imagem aparecem os símbolos dos três estados do Antigo Regime: o clero, representado pelo manto; a nobreza, pelo chapéu, roupa colorida, adereços e espada e todo o restante da população, pela pá que faz alusão aos camponeses – maioria do terceiro estado.[2]

2.  Os principais pensadores iluministas

Na França viveram os principais pensadores iluministas. Vejamos uma pequena biografia de alguns deles:

  • Voltaire (1694 – 1778) – Seu nome verdadeiro era Françoise Marie Arouet Voltaire. Defendia a liberdade de pensamento e de religião, bem como a igualdade perante a lei. Crítico dos privilégios sociais, Voltaire ficou conhecido como o “filósofo burguês”. Fez críticas severas à Igreja e ao absolutismo de direito divino, propondo a participação da burguesia esclarecida no governo. Foi principalmente a partir das ideias de Voltaire que alguns monarcas implantaram reformas em seus governos. Ficaram conhecidos como déspotas esclarecidos, como veremos adiante. Expressou sua defesa da liberdade de pensamento na célebre frase: “Posso não concordar com nenhuma das palavras que você diz, mas defenderei até a morte seu direito de dizê-las”.
  • Jean-jackques Rousseau (1712 – 1778) – Foi o mais radical e o mais popular dos iluministas. Escreveu várias obras, dentre as quais se destacam: Discurso sobre a origem e os fundamentos das desigualdades entre os homens, Emílio e O Contrato Social. Na primeira, critica a propriedade privada, que é, segundo ele, uma das raízes da infidelidade humana: ela “arranca o homem de seu doce contrato com a natureza”, acabando com a desigualdade existente na natureza. Em O contrato social, desenvolveu a ideia de um Estado democrático que garante a igualdade de direitos para todos.
  • Montesquieu (1689 – 1755) – Seu nome de batismo era Charles de Secondat Montesquieu. Criticou os costumes e as instituições francesas de seu tempo e afirmava que somente o poder pode controlar o poder. Em sua obra O espírito das leis. (1748), ele escreveu: “É uma verdade eterna: qualquer pessoa que tenha o poder tende a abusar dele. Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder”. Foi a partir desse princípio, para que não houvesse acúmulo de poderes nas mãos do governante, que ele defendeu a divisão do poder político em três setores autônomos que se controlassem mutuamente: Legislativo, que seria composto de representantes da população e faria as leis do país; Executivo, encarregado de executar essas leis e administrar os negócios públicos; e Judiciário, que asseguraria a aplicação das leis. A proposta de organização do poder político formulada por Montesquieu corresponde à forma pela qual se estrutura o sistema político das democracias modernas.
  • Denis Diderot (1713 – 1784) e Jean Le Rond D’Alembert (1717 – 1783) – Organizaram e publicaram a Enciclopédia, a partir de 1751, uma obra que pretendia reunir todo o conhecimento existente na época. Colaboraram nessa obra os principais pensadores do Iluminismo. Proibida pelas autoridades francesas, a Enciclopédia passou a circular clandestinamente.

Capa da Encyclopédie [3]

“Esta grande obra, compreendendo 33 volumes, 71 818 artigos, e 2 885 ilustrações, foi editada por Jean le Rond d’Alembert e Denis Diderot. D’Alembert deixou o projecto (q.v.) antes do seu término, sendo os últimos volumes obra de Diderot. Muitas das mais notáveis figuras do Iluminismo francês contribuíram para a obra, incluindo Voltaire, Rousseau, e Montesquieu.

3.  Os déspotas esclarecidos

As ideias dos iluministas difundiram-se por toda a Europa, onde encontraram ouvidos atentos, principalmente por parte da burguesia, a mais interessada em modificar o quadro político-social e econômico que vigorava durante o Antigo Regime. Também alguns governantes, percebendo a grande difusão e aceitação das novas ideias, e para diminuir os riscos de conflitos sociais, tomaram a iniciativa de realizar algumas reformas econômicas e sociais em seus países.

Esses governantes, denominados déspotas esclarecidos, procuraram conciliar as práticas absolutistas com as ideias iluministas. Os principais déspotas esclarecidos da Europa foram: Catarina II, da Rússia; Frederico II, da Prússia; José II, da Áustria; o marquês de pombal (ministro de D. José I, rei de Portugal); e Carlos III, da Espanha (auxiliado pelo conde de Aranda).

Apesar das diferenças entre as práticas adotadas por esses déspotas, é possível estabelecer alguns pontos em comum nas suas políticas. São eles:

  • reforma da Justiça, tornando-a mais acessível às camadas sociais menos favorecidas;
  • abolição da servidão;
  • proibição das torturas;
  • assistência social às camadas mais necessitadas da população;
  • estímulo à educação;
  • impulso às artes;
  • incentivo à atividade econômica, sobretudo manufatureira.

O despotismo esclarecido em Portugal

Em Portugal, o rei D. José I era adepto de algumas das ideias iluministas. Logo que subiu ao trono, em 1750, nomeou Sebastião José de Carvalho e Melo (depois marquês de Pombal) como secretário dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, espécie de primeiro-ministro.

Durante os 27 anos – de 1750 a 177 – em que esteve à frente do governo português, o marquês de Pombal fez importantes mudanças administrativas, realizadas com o objetivo de modernizar a economia do país. Para isso, procurou controlar e explorar de forma mais eficiente as colônias.

A racionalização da administração pública era uma das práticas sugeridas pelo Iluminismo.

Em relação ao Brasil, principal colônia de Portugal, Pombal empreendeu diversas reformas, como a extinção das últimas capitanias hereditárias; a elevação do Estado do Brasil à categoria de vice-reino, governado por um vice-rei, subordinado ao Conselho Ultramarino; e a transferência da capital do Estado do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro, pois o eixo econômico da colônia havia se transferido para a região Sudeste.

É importante lembrar que a metrópole explorava então o ouro da região das Minas Gerais. Nesse período, entretanto, a atividade já apresentava sinais de enfraquecimento, o que tornava mais urgentes as reformas do Estado português.

Anticlerical, o marquês de Pombal expulsou ainda os jesuítas dos territórios portugueses e determinou a reforma do ensino na colônia, objetivando sua secularização.

 

4. Uma nova teoria econômica

Até o século XVIII, a prática econômica predominante na Europa era o mercantilismo, utilizada por muitos reis para expandir a riqueza de seus países por meio do fortalecimento do comércio e da exploração colonial.

Entretanto, a partir do século XVIII, as ideias mercantilistas começaram a ser questionadas. Dentre as novas doutrinas econômicas que surgiram, destacou-se a fisiocracia, palavra de origem grega que significa governo da natureza. Os adeptos dessa ideia foram denominados fisiocratas.

Os fisiocratas afirmavam que a terra era a única fonte de todas as riquezas. Defendiam a liberdade econômica e, por conseguinte, a livre concorrência no comércio. Contestavam a intervenção do Estado na economia. Isso estava expresso na frase laissez faire, laissez passer (“deixai fazer, deixai passar”), enunciada pelo francês François Quesnay (1694 – 1774), principal representante da doutrina fisiocrata e também colaborador da Enciclopédia. Segundo ele, o mercado definiria naturalmente o que seria mais adequado produzir.

Outra linha de pensamento econômico surgiu com o escocês Adam Smith (1723 – 1790). Ele foi discípulo de Quesnay, mas acabou se distanciando dos fisiocratas ao defender que o trabalho era a verdadeira fonte da riqueza, e não a terra e a agricultura, como dizia o seu antigo mestre.

Considerado o fundador da economia como ciência, Adam Smith escreveu A riqueza das nações (1776). Nesta obra, defende o fim do mercantilismo e dos monopólios. Seu pensamento influenciou muitos economistas do século XIX.

Hoje no Brasil [4]

A divisão do poder proposta por Montesquieu é adotada, atualmente, em muitos países, inclusive no Brasil. Vamos conhecer um pouco dessa organização em nosso país?

A Constituição de 1988 define o Brasil como uma República Federativa composta de 26 estados e um Distrito Federal. Ela afirma a separação e independência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

=> Poder Executivo – Tem a função de representar o Estado e o governo administrando e aplicando as leis. Está organizado em três níveis: federal (presidente da República), estadual (governadores) e municipal (prefeitos).

=>Poder Legislativo – Também está organizado em três níveis: federal, estadual e municipal. Tem a função de elaborar a maioria das leis que regulam a vida da população, e fiscaliza as ações do Poder Executivo. No plano federal, o Poder Legislativo é conhecido como Congresso Nacional e é bicameral, ou seja, composto de duas câmaras: a Câmara dos Deputados (ou Federal) e o Senado Federal. Os deputados representam a população; os senadores, as unidades da Federação (estados e Distrito Federal). No nível estadual, esse poder é exercido pelas Assembleias Legislativas, e seus membros são os deputados estaduais. O Legislativo municipal é exercido pelas Câmaras Municipais, em que os vereadores representam os cidadãos, propondo leis e fiscalizando as ações dos prefeitos.

=> Poder Judiciário – Está organizado nas esferas federal e estadual. É formado por juízes, que devem resolver os conflitos de interesses na sociedade, quando não houver acordo direto. Os principais tribunais são: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça. Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior do Trabalho.”

Veja, agora, o vídeo-aula, com o Professor Israel:


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Notas:

  • [1] PILETTI, Nelson e Claudino. História – EJA (Educação de Jovens e Adultos) – Ensino Fundamental. 4º Ciclo. São Paulo: Ática, 2003, p. 9 a 13.
  • [2] Ibidem: p. 10.
  • [3] Enciclopédia. Disponível em: < http://pt.wikipedia.org/wiki/Encyclop%C3%A9die>. Acesso em 29/09/2015.
  • [4] PILETTI: Op. Cit., p. 11.

 

Referências bibliográficas:

  • BATISTA, Israel. Iluminismo. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=NqLaa2IV5xY>. Acesso em: 29/09/2015.
  • ENCICLOPÉDIA. Disponível em: < http://pt.wikipedia.org/wiki/Encyclop%C3%A9die>. Acesso em 29/09/2015.
  • PILETTI, Nelson e Claudino. História – EJA (Educação de Jovens e Adultos) – Ensino Fundamental. 4º Ciclo. São Paulo: Ática, 2003, p. 9 a 13 (texto adaptado).
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2 respostas a O Iluminismo

  1. Oi, Milton, obrigado pelo seu comentário. Abraços

  2. parabens ,texto bem elaborado bem explicativo de facil copreençao. eu nao sabia que o atual sistema politico e democratico em que atualmente vivemos o regime republicano tivese origem atraves do movimento do iluminismo pricipalmente por tendo como criador montequieu e o seu colaborador voutaire.barabens prof.Alcides.obrigado

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