Período Regencial – 1831 a 1840 (1): Aspectos Políticos

Ao renunciar, em 1831, D. Pedro I deixou como substituto o filho, de apenas 5 anos de idade. Segundo a Constituição, o país deveria ser então governado por regentes, até o herdeiro atingir a maioridade. Assim, até 1840, o Brasil é governado, neste período, por vários regentes, pessoas que governaram o Brasil em nome do imperador.

O chamado Período Regencial (1831 a 1840) foi caracterizado por acirradas disputas políticas e conflitos armados, conhecidos como Revoltas Regenciais, das quais falaremos em outro POST (artigo).

1

1. Os Regentes

O Período da Regência foi dividido em três partes principais:

  • Regências Trinas (1831-1835):

A fase das Regências Trinas dividiu-se em duas etapas. A primeira foi a Regência Trina Provisória, de abril a junho de 1831, que ficou caracterizada por salvaguardar a instituição da Regência Permanente e a composição de um gabinete ministerial. Essa salvaguarda era importante, haja vista que o Brasil ainda não possuía, nessa época, uma estrutura militar e um poder central coeso. Qualquer desleixo político podeira resultar na fragmentação do império. Essa fase foi composta pela tríade: Nicolau Pereira Campos Vergueiro, José Joaquim Carneiro de Campos e Francisco Lima e Silva.

A segunda fase da Regência Trina ficou conhecida como Regência Trina Permanente (1831-1835). Nesse período, efetivou-se o governo dos regentes, que ficaram sendo José da Costa Carvalho (o Marquês de Monte Alegre), Francisco Lima e Silva e João Bráulio Muniz. O gabinete ministerial dessa fase era eminentemente conservador. O Ministério da Justiça foi confiado à figura do padre Diogo Antônio Feijó, que tratou de instituir a Guarda Nacional, além de renovar os quadros militares e promover uma série de outras reformas, incluindo a elaboração do Ato Adicional, de 1834, que garantiria as eleições para um novo governo, composto por um só regente.

  • Regência una de Feijó (1835-1838):

o Ato Adicional, criado em 1834, instituiu a Regência Una, quando foi eleito o Padre Diogo Antônio Feijó. que exerceu o poder de 1835 a 1837, quando renunciou, em 19 de setembro daquele ano (1937), pressionado pelo clima político provocado pelos progressistas e regressistas. Seu sucessor foi o pernambucano Araújo Lima.

  • Regência una de Araújo Lima (1838-1840):

Araújo Lima, do grupo regressista,  sofreu oposição dos progressistas, que armaram um golpe, em 1840, que ficou conhecido como Clube da Maioridade, que defendia a maioridade de Pedro de Alcântara, na época, com 14 anos. A lei que antecipava a maioridade de Pedro de Alcântara foi rejeitada, mas perguntaram ao herdeiro, quando pretendia assumir o poder, ao que ele respondeu: “quero já”. Com isso, em 23 de julho de 1840, Pedro de Alcântara assume o poder como D. Pedro II.

  D. Pedro de Alcântara em 1837. O quadro pertence ao
Museu Imperial de Petrópolis

2.  Partidos políticos do período imperial:

Três grupos de políticos entraram em choque nesta época, procurando impor suas ideias e controlar o governo. Eram eles:

  • Restauradores ou caramurus:

Constituído em sua maioria por comerciantes e militares portugueses, queria a volta de D. Pedro I. Esse grupo deixou de existir, com a morte de D. Pedro I, em Portugal, em 1834.

  • Moderados ou chimangos:

Formado principalmente por grandes proprietários rurais, opunham-se a toda e qualquer mudança que ampliasse a participação política da população. Era a favor da ordem a qualquer preço, da continuação da monarquia e achava que só os ricos podiam votar (voto censitário). Os moderados defendiam, ainda, a manutenção da agricultura exportadora, isto é, continuar o cultivo de produtos para serem exportados, utilizando o trabalho escravo.

  • Exaltados ou farroupilhas:

Grupo formado por profissionais liberais, padres, pequenos comerciantes, funcionários públicos e alguns militares. Defendiam reformas que melhorassem a situação dos mais pobres, o voto universal, a instalação de de indústrias em várias regiões do país, maior liberdade para as províncias e o fim do Poder Moderador.

Com a morte de D. Pedro I (1834), os restauradores deixaram de existir; os moderados conseguem derrotar os exaltados e dividem-se em dois grupos: progressistas (futuro Partido Liberal) e regressistas (futuro Partido Conservador). Esses grupos dominam a vida política brasileira durante todo o período monárquico (até 1889).

Liberais e conservadores tinham alguns pontos em comum: defendiam os interesses dos grandes proprietários rurais, eram contra qualquer mudança da situação do país e não aceitavam que o direito de voto fosse estendido a toda a população.

Embora estivessem unidos em defesa dos interesses dos grandes proprietários, liberais e conservadores lutavam entre si pelo controle do governo. além disso, discordavam a respeito da organização do poder, isto é, da relação entre o governo central e os governos provinciais. Enquanto os liberais eram a favor de maior liberdade para as províncias, os conservadores defendiam maior concentração do poder nas mãos do governo central. As divergências algumas vezes chegaram a se transformar em lutas armadas.

Durante o Período Regencial, além desse tipo de conflito, ocorreram rebeliões em várias províncias, provocadas, por um lado, pelo fato de as eleições provinciais não se sentirem atendidas em seus interesses pelo governo central e, por outro, pelo descontentamento da maior parte da população devido às precárias condições em que viviam, como veremos em outro capítulo, As Revoltas Regenciais.

No vídeo-aula, podemos “… ver como o governo imperial conseguiu derrotar as rebeliões das províncias e preservar a integridade do território brasileiro. Entenderá como foram reprimidos os vários movimentos separatistas da primeira metade do século XIX e, além disso, conhecerá alguns momentos políticos importantes, como a renúncia de Dom Pedro I, o período regencial e a chegada do jovem D. Pedro II ao poder.

– – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – –

Referências bibliográficas:

  • PILETTI, Nelson & Claudino. História: Ensino Fundamental – EJA (Educação de Jovens e Adultos) – 4º ciclo. São Paulo: Ática, 2003, p. 58 a 60.
  • REBELIÕES nas províncias brasileiras – História – Ens. Médio – Telecurso. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=lwFcDigAYf4>. Acesso em 07/10/2015.
  • VICENTINO, Claudino. Projeto Radix: História – 8º ano. São Paulo: Scipione, 2012, p. 224 a 229.
Esta entrada foi publicada em História e marcada com a tag . Adicione o link permanente aos seus favoritos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.