Período Regencial – 1831 a 1840 (2): Revoltas Sociais

No Período Regencial,  como vimos, os grupos políticos progressistas e regressistas – originários dos liberais moderados – disputam o poder entre si. E, enquanto os progressistas são a favor de maior liberdade para as províncias, os regressistas defendem maior concentração do poder nas mãos do governo central.

Enquanto isso, as rebeliões ameaçam a unidade territorial do país, o que segundo os regressistas, a descentralização e a autonomia das províncias eram responsáveis pela desordem e pela anarquia.

Vamos descrever um pouco os locais onde ocorreram as principais revoltas, as motivações, os grupos envolvidos e as figuras de destaques.

1.  Cabanagem: Pará – 1835 a 1840 [1]  e [2] 

Em 1835, um motim organizado pelo fazendeiro Félix Clemente Malcher e Francisco Vinagre prendeu e executou o governador Bernardo Lobo de Sousa. Os rebelados, também chamados de cabanos, instalaram um novo governo controlado por Malcher. Francisco Vinagre, líder das tropas do novo governo, se desentendeu com o novo governador. Aproveitando de seu controle sobre as forças militares, tentou tomar o governo, mas foi preso pelo governador. Em resposta, Antônio Vinagre, irmão de Francisco, assassinou Félix Clemente Malcher e colocou Francisco Vinagre na liderança do novo governo.

Nessa nova etapa, Eduardo Angelim, líder popular, ascendia entre os revoltosos. A saída das elites do movimento causou o enfraquecimento da revolta. Tentando aproveitar desta situação, as autoridades imperiais enviaram o almirante britânico John Taylor, que retomou o controle sobre Belém, capital da província. No entanto, a ampla adesão popular do movimento não se submeteu à vitória imperial. Um exército de 3 mil homens liderados por Angelim retomou a capital e proclamou um governo republicano independente.

O governo, agora controlado por Angelim, abria possibilidades para a resolução dos problemas sociais e econômicos que afligiam as camadas populares. No entanto, a falta de apoio político de outras províncias e a carestia de recursos prejudicou a estabilidade da república popular. Sucessivas investidas militares imperiais foram enfraquecendo o movimento cabano. Em 1836, Eduardo Angelim foi capturado pelas autoridades do governo imperial.

Entre 1837 e 1840, os conflitos no interior foram controlados. Diversas batalhas fizeram com que este movimento ficasse marcado por sua violência. Estima-se que mais de 30 mil pessoas foram mortas. Dessa maneira, a Cabanagem encerrou a única revolta regencial onde os populares conseguiram, mesmo que por um breve período, sustentar um movimento de oposição ao governo.

2.  Balaiada: Maranhão – 1834 a 1841 [3] e [4]

No século XIX, a economia maranhense atravessou uma forte crise, em grande parte decorrente da concorrência do algodão norte-americano no mercado internacional. Além disso, o estabelecimento da Lei dos Prefeitos – que concedia ao governador o privilégio de nomear os prefeitos municipais – causou outro tipo de atrito onde o mandonismo político acirrou as relações do povo com as instituições governamentais.

Dessa forma, podemos ver que a presença de três líderes nessa revolta, que muito bem representou a situação política ali vivida, impulsionou diversos focos de tensão. Raimundo Gomes, um dos primeiros líderes da revolta, mobilizou um grupo de escravos, vaqueiros e artesãos logo depois de libertar um grupo de vaqueiros aprisionados em Vila da Manga, a mando de um opositor político do patrão daqueles mesmos trabalhadores.

O artesão Manoel dos Anjos Ferreira, conhecido como Balaio, começou a lutar contras as autoridades provinciais depois de acusar o oficial Antônio Raymundo Guimarães de ter abusado sexualmente de suas filhas. Após conquistar vários adeptos, os revoltosos conseguiram controlar a cidade de Caxias, um dos maiores centro comerciais da época. A natureza popular desse movimento em muito ameaçou a estabilidade dos privilégios econômicos daqueles que detinham o poder na época.

Naquele mesmo ano, o negro Cosme Bento de Chagas, contou com o apoio de, aproximadamente, 3 mil escravos fugidos. O grande número de negros envolvidos na revolta deu traços raciais à questão da desigualdade ali colocada. Em resposta aos levantes, o coronel Luis Alves de Lima e Silva foi nomeado para controlar a tensa situação da província.

Em 1841, com farto armamento e um grupo de 8 mil homens, Luis Alves obteve sucesso na contenção dos revoltosos e, por isso, recebeu o título de Conde de Caxias. A desarticulação entre os vários braços revoltosos da Balaiada e a desunião em torno de objetivos comuns, facilitou bastante a ação repressora estabelecida pelas forças governamentais.

Todos os negros fugidos acusados de envolvimento na revolta foram reescravizados. Manoel Francisco Gomes foi abatido durante o movimento de retaliação da revolta. Já o vaqueiro Raimundo Gomes foi expulso do Maranhão e, durante sua deportação para São Paulo, faleceu em uma embarcação. O líder dos escravos, Cosme Bento, foi preso e condenado à forca em 1842.

3.  Revolta dos Malês: Salvador/BA – 1835

Duas práticas herdadas do sistema colonial foram a escravidão e a intolerância religiosas. E essas tiveram presentes e foram motivos da chamada Revoltas dos Malês, ocorrida em Salvador, em 1835, comanda por negros, maioria muçulmanos.

Segundo o historiador Rainer SOUSA, “… anos antes da revolta, as autoridades policiais tinham proibido qualquer tipo de manifestação religiosa em Salvador. Logo depois, a mesquita da ‘Vitória’ – reduto dos negros muçulmanos – foi destruída e os dois importantes chefes religiosos da região foram presos pelas autoridades. Dessa maneira, os malês começaram a arquitetar um motim programado para o dia 25 de janeiro de 1835”.  [5]

A movimento dos Malês “ … foi violentamente reprimido pela Guarda Nacional, pela polícia e por civis armados que estavam apavorados ante a possibilidade de sucesso da rebelião negra. O confronto provocou a morte de 7 pessoas do lado das tropas oficiais, e de 70 negros. Depois da repressão, a polícia iniciou uma investigação minuciosa para identificar os líderes do movimento. O processo levou 200 negros aos tribunais: 4 foram executados, 22 presos e condenados a trabalhos forçados e 4 punidos com açoite. Mais de 500 africanos foram expulsos do Brasil e mandados de volta para a África.”  [6].

4.  Sabinada: Bahia – 1837 a 1838 [7]

A Bahia, desde o período colonial, se destacou como palco de luta contra a opressão política e o desmando governamental. A Sabinada foi um movimento que teve início entre as elites militares, médicas e jornalistas baianas, seu principal idealizador foi Francisco Sabino, médico e jornalista; entretanto, o movimento se destacou por ter grande participação das camadas populares.

Antes do seu desenvolvimento, um grupo de negros malês tentou conquistar a cidade de Salvador. Contudo, mediante a delação às autoridades, essa primeira revolta não se desenvolveu. Nesse segundo momento, liderados pelo médico Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira, os participantes da Sabinada se opsueram à mal resolvida questão da centralização política que se arrastava desde o início do Brasil Império.

Em 7 de novembro de 1837, o movimento conseguiu a adoção dos militares da Fortaleza de São Pedro. Contando com tal apoio, os revoltosos obrigaram o governador Francisco de Souza Paraíso a abandonar seu cargo. Logo após o golpe político, Sabino e seus comparsas decretaram a criação da República Bahiense.

Apesar de conseguir sua consolidação, o novo governo se instituiu em caráter transitório, até que o herdeiro do trono brasileiro, Dom Pedro II, chegasse à maioridade. No âmbito social, a nova república, criada em solo baiano, prometia conceder liberdade a todos os escravos que apoiassem o governo.

Em resposta ao movimento, o governo regencial nomeou um novo governador e organizou um destacamento de forças militares destinadas a dar fim ao levante. Após bloquear as saídas marítimas de Salvador, as tropas do governo iniciaram o ataque terrestre. Entre os dias 13 e 15 de março, as ruas de Salvador foram ocupadas pelas forças regenciais, que renderam os participantes da revolta.

Logo após a batalha, os líderes da revolta foram julgados, sendo que três foram condenados à morte e os demais à prisão perpétua. No entanto, as penas foram posteriormente abrandadas para o degredo em território nacional.

5.  Farroupilha: Rio Grande do Sul – 1835 a 1845 [8]

Demarcada como uma das mais extensas rebeliões deflagradas no Brasil, a Revolução Farroupilha contou com uma série de fatores responsáveis por esse conflito que desafiou as autoridades imperiais. Naquele período, a insatisfação junto às políticas imperiais e a proximidade das jovens repúblicas latino-americanas demarcaram o contexto inicial do conflito.

Ao longo da história econômica da região sul, a pecuária tornou-se um dos principais focos da economia gaúcha. Ao longo do processo de diversificação das atividades econômicas do país, os estancieiros (fazendeiros) sulistas tornaram-se os principais produtores de charque do Brasil. Esse produto, devido sua importância nos hábitos alimentares da população e seu longo período de conservação, articulava a economia agropecuária sulista com as regiões Sudeste e Centro-oeste do país.

Durante o Primeiro Reinado e Regência, vários impostos impediam a ampliação dos lucros dos fazendeiros sulistas em consequência do encarecimento do preço final do charque gaúcho. Não bastando os entraves tributários, a concorrência comercial dos produtos da região platina colocou a economia pecuarista gaúcha em uma situação insustentável. Buscando acordo com o governo central, os estancieiros gaúchos exigiam a tomada de medidas governamentais que pelo menos garantissem o monopólio sulista sob o comércio do charque.

Em 1836, inconformados com o descaso das autoridades imperiais, um grupo liderado por Bento Gonçalves exigiu a renúncia do presidente da província do Rio Grande do Sul. Em resposta à invasão feita na cidade de Porto Alegre, um grupo de defensores do poder imperial, também conhecidos como chimangos, conseguiu controlar a situação em junho daquele mesmo ano. Logo após a batalha de Seival, de setembro de 1836, os revolucionários venceram as tropas imperiais e proclamaram a fundação da República de Piratini ou República Rio-Grandense.

Com a expansão do movimento republicano, surgiram novas lideranças revolucionárias na região de Santa Catarina. Sob a liderança de Guiseppe Garibaldi e David Canabarro, foi fundada a República Juliana que deveria confederar-se à República Rio-Grandense. Dessa vez, melhor preparadas, as tropas imperiais conseguiram fazer frente aos revoltosos que, devido à participação popular, ficaram conhecidos como farrapos. Sob a liderança do barão de Caxias, as forças imperiais tentavam instituir a repressão ao movimento.

Mesmo não conseguindo aniquilar definitivamente a revolta, o governo imperial valeu-se da crise econômica instaurada na região para buscar uma trégua. Cedendo às exigências dos revolucionários, o governo finalmente estabeleceu o aumento das taxas alfandegárias sobre o charque estrangeiro. A partir daí, Duque de Caxias iniciou os diálogos que deram fim ao movimento separatista.

Em 1844, depois da derrota farroupilha na batalha de Porongos, um grupo de líderes separatistas foi enviado à capital federal para dar início às negociações de paz. Após várias reuniões, estabeleceram os termos do Convênio do Ponche Verde, em março de 1845. Com a assinatura do acordo foi concedida anistia geral aos revoltosos, o saneamento das dívidas dos governos revolucionários e a libertação dos escravos que participaram da revolução.

 

Notas/ Referências:

  • [1] Imagem. Cabanagem. Disponível em: <http://www.laifi.com/laifi.php?id_laifi=2792&idC=53231#>. Acesso em 07/10/2015.
  • [2] SOUSA, Rainer. Cabanagem (Texto).Disponível em: <http://www.brasilescola.com/historiab/cabanagem.htm>. Acesso em  07/10/2015.  
  • [3] Imagem. Balaiada. Disponível em: <http://www.laifi.com/laifi.php?id_laifi=2792&idC=53228#>. Acesso em 07/10/2015.
  • [4] SOUSA, Rainer. Balaiada (Texto).Disponível em: <http://www.brasilescola.com/historiab/balaiada.htm>. Acesso em 07/10/2015.
  • [5] SOUSA, Rainer. Revolta dos Malês (Texto e imagem). Disponível em: <http://www.brasilescola.com/historiab/revolta-males.htm>. Acesso em 07/10/2015.
  • [6] OLIVEIRA, Roberson. As rebeliões regenciais. São Paulo: FTD, 1999, p. 37.
  • [7] SOUSA, Rainer. Sabinada (Texto e imagem). Disponível em: <http://www.brasilescola.com/historiab/sabinada.htm>. Acesso em 07/10/2015.
  • [8] SOUSA, Rainer. Revolução Farroupilha (Texto e imagem). Disponível em: <http://www.brasilescola.com/historiab/revolucao-farroupilha.htm>. Acesso em 07/10/2015.
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Uma resposta a Período Regencial – 1831 a 1840 (2): Revoltas Sociais

  1. XRumerTest disse:

    Hello. And Bye.

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