Segundo Reinado – 1840 a 1889 (1): aspectos políticos

o Segundo Reinado, período da história do Brasil, governado por D. Pedro II, entre 1840 a 1889, foi marcado por profundas transformações políticas, econômicas e sociais. Neste artigo, quero destacar os aspectos políticos.

Pedro, aos 33 anos de idade [1]

1. O golpe da maioridade:

O menino Pedro de Alcântara, filho de D. Pedro I, só poderia assumir o governo ao atingir a maioridade, ou seja, aos 18 anos. Os representantes do Partido Liberal resolveram antecipá-la e deram o golpe da maioridade, articulação politica para declarar Pedro de Alcântara maior de idade no dia 23 de julho de 1840. No ano seguinte, com 15 anos, foi coroado imperador, recebendo o título de D. Pedro II.

Qual o nome completo de Dom Pedro II? Pedro de Alcântara, João, Carlos, Leopoldo, Salvador, Bibiano, Francisco, Xavier de Paula, Leocádio, Miguel, Gabriel, Rafael, Gonzaga, de Habsburg e Bragança. [2]

Como imperador, D. Pedro II governa por quase 50 anos, o Brasil passa por profundas transformações, sendo o café, sua principal riqueza econômica, mas também foi marcado por vários conflitos com países vizinhos, sendo o maior deles, a Guerra do Paraguai, entre 1865 e 1870.

2. Liberais X Conservadores:

Os Liberais Moderados, principal grupo político do Período Regencial, deram origem a dois partidos: Liberais e Conservadores. Formados por grandes proprietários de terras, mas divergentes em vários pontos. Por isto, estes grupos lutavam pelos seus próprios interesses. Para atendê-los a contento e, ao mesmo tempo, permanecer no poder, D. Pedro II agia como uma espécie de intermediário, contornando suas rixas e disputas politicas, distribuía privilégios a ambos – ministérios, por exemplo – e controlava a situação mediante o uso do Poder Moderador.

Foi esta politica de diplomacia utilizada por Dom Pedro II, que o fez ficar tanto tempo no poder.

1

A Charge acima, de Cândido de Faria, para o jornal O Mequetrefe, de 1878,mostra D. Pedro II sustentando cavalinhos montados pelos partidos Liberal e Conservador: diplomacia no carrossel. [3]

Em 1853 foi criado o “gabinete de conciliação”, reunindo representantes dos dois partidos. Mas, “… na disputa pelo poder, muitas manobras ilícitas foram feitas para garantir a vitória de um dos dois partidos. Liberais e conservadores acusavam-se mutuamente de praticar fraudes nas eleições, de subornar eleitores e de alterar os resultados das eleições – muitas vezes a contagem dos votos era falsificada” [4].

3. Parlamentarismo às avessas:

Diferente de seu pai, que concentrava todos os poderes em suas mãos, D. Pedro II dividiu os poderes com o Parlamento, isto a Assembleia Geral. Mas este sistema de governo ficou conhecido como parlamentarismo às avessas, porque, ao contrário do parlamentarismo inglês em que o partido que detinha a maioria no Parlamento indicava o chefe do governo, no Brasil, era o imperador que indicava o presidente do Conselho de Ministros (primeiro ministro). Este, por sua vez, escolhia os outros ministros. Caso houvesse divergências, o imperador ou dissolvia a Câmara dos Deputados para nova eleição ou demitia o primeiro ministro. Veja o esquema [5] a seguir:

Na verdade, enquanto na Inglaterra se diz que lá o “rei reina mas não governa”, no Brasil, dizia-se que: “o rei reina, ri e rói”: reina sobre o Estado, ri do parlamento e rói o povo.

Nenhum dos dois aceitava a vontade popular para obter um governo representativo, predominando sempre uma política clientelista de reforço às estruturas do poder. O espírito camaleônico dos membros dos dois partidos deu origem à expressão de Holanda Cavalcanti, político pernambucano: “Nada mais parecido com um saquarema do que um luzia no poder”. “Saquarema” era a denominação dos conservadores porque era o nome de um Município fluminense onde um dos seus líderes, o Visconde de Itaboraí, tinha uma fazenda onde o grupo se reunia. Este grupo era favorável à centralização do poder. “Luzia” era a denominação dos liberais, em alusão a uma vila de Minas, Santa Luzia, onde ocorreu a sua maior derrota nas revoltas de 1842. Este grupo defendia a Monarquia Federativa, opondo-se ao Poder Moderador e ao Senado vitalício, que era dominado pelos conservadores. [6]

4. A Revolução Praieira (1848 a 1851):

Ocorreu em Pernambuco [7], motivada por diversas causas como:

  • Desentendimentos entre liberais radicais e grandes proprietários de terras.
  • Insatisfação dos liberais com o governo dos conservadores.
  • Domínio dos portugueses sobre o comércio, negando-se, inclusive, a dar emprego a brasileiros.
  • Nomeação de um conservador para governar Pernambuco.

No Recife o jornal Diário Novo, que pertencia a políticos que haviam rompido com o Partido Liberal pernambucano era favorável à revolta. Esses políticos, juntamente com profissionais liberais, ricos proprietários de terra, jornalistas, etc., fundaram o Partido Nacional de Pernambuco. Depois, o partido ficaria conhecido como Partido da Praia, pois o jornal funcionava na rua da Praia, daí o nome de praieiros. Pelo jornal, os praieiros denunciavam a corrupção do governo da província de Pernambuco. Divulgaram vários documentos, sendo o mais polêmico deles o Manifesto ao Mundo, cujas principais propostas principais eram:

  • direito de voto universal;
  • total liberdade de imprensa; nacionalização do comércio; garantia de trabalho para os brasileiros;
  • reforma completa no Poder Judiciário.

A Praieira foi o primeiro movimento no Brasil a apresentar uma pequena influência socialista. Afinal, nesse mesmo ano de 1848, a Europa conheceu um amplo movimento revolucionário, liberal, nacionalista e socialista.

Para defender seus ideais, os praieiros, que contavam também com o apoio dos senhores de engenho e dos proprietários de terra, decidiram pegar em armas.

A revolta começou em 7 de novembro de 1848, quando os praieiros partiram de Olinda em direção a Igaraçu, onde aconteceu o primeiro confronto com as tropas governistas.

Para reprimir os revoltosos, representantes do governo nomearam Manuel Vieira Tosta presidente da província.

Os praieiros pretendiam organizar batalhões de voluntários. Por isso, planejaram atacar o Recife para conseguir mais adesões. No dia 2 de fevereiro de 1849, cerca de 1.500 homens invadiram a cidade: uma parte atacou pelo sul e a outra pelo norte.

Mas, ao contrário do que os praieiros esperavam, os recifenses não aderiram ao movimento. Além disso, a reação das tropas do governo, com artilharia e cavalaria, foi muito intensa, obrigando-os a retroceder. Menos de um ano após terem iniciado o movimento, foram derrotados.

Muitos praieiros, porém, fugiram para o interior da província e continuaram lutando. Essa luta de guerrilhas, comandada por Pedro Ivo Veloso, durou três anos.

Em 1851, dois fatos contribuíram para o fim da Revolução Praieira: Pedro Ivo foi preso e enviado ao Rio de Janeiro; e o governo imperial concedeu anistia aos revoltosos.

4. A Guerra do Paraguai (1864 – 1870)

Para uma breve análise da chamada Guerra do Paraguai [8], vejamos:

  • Causas:

– O modelo de desenvolvimento paraguaio, que não possuía dívida externa e nem escravos e que estabeleceu um modelo industrial. Desde sua independência, em 1811, o Paraguai passou a se preocupar com o desenvolvimento do país

– O expansionismo do ditador do Paraguai, Francisco Solano López, que pretendia conquistar uma saída para o mar (Paraguai Maior), o que favoreceu a formação da inusitada Tríplice Aliança: Brasil, Argentina e Uruguai.

Os interesses imperialistas da Inglaterra na região.

  • Consequências:

– Para o Paraguai: perda de cerca de 75% de sua população (600 mil mortos); sua economia foi arrasada e sua florescente indústria desapareceu; perda de parte de seu território par a Argentina e para o Brasil.

– Para o Brasil: perdeu de cerca de 40 mil pessoas; aumento da dívida com a Inglaterra, agravando a dependência econômica em relação à economia inglesa e gerando uma grave crise econômica que vai atingir a República; o exército se profissionalizou e se tornou abolicionista e republicano.

No dia 15 de novembro de 1889, pressionado pelos setores republicanos, como veremos em outro artigo, é proclamada a República no Brasil e D. Pedro II é destronado e parte com a família para a Europa.

Referências:

  • [1] Imagem disponível em: <http://escola.britannica.com.br/assembly/148734/Dom-Pedro-II-foi-coroado-imperador-do-Brasil-em-1841>. Acesso em 05/11/2013.
  • [2] Disponível em: <http://www.museuimperial.gov.br/perguntas-frequentes/61-nome-completo-de-d-pedro-ii.html>. Acesso em 05/11/2013.
  • [3] Charge disponível em: BRAICK, Patrícia Ramos & MOTA, Myriam Becho. História: das cavernas ao terceiro milênio. 7ª série. São Paulo: Moderna, 2006. p. 227.
  • [4] PILETTI, Nelson & Claudino. História – EJA (Educação de Jovens e Adultos). Ensino Funda-mental – 4º Ciclo. São Paulo: Ática, 2003, pp. 65 e 66.
  • [5] O Segundo Reinado. Disponível em: <http://www.libertaria.pro.br/brasil/capitulo10_index.htm>. Acesso em 05/11/2013.
  • [6] O Segundo Império. Disponível em: <http://www.marcillio.com/rio/hiimiirp.html>. Acesso em 05/11/2013.
  • [7] PILETTI, Nelson & Claudino. Op. Cit.
  • [8] Segundo Reinado (1840 – 1889) – texto adaptado. Disponível em: <http://jchistorybrasil.webnode.com.br/segundo-reinado-1840-1889-/>. Acesso em 05/11/2013.
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4 respostas a Segundo Reinado – 1840 a 1889 (1): aspectos políticos

  1. Obrigado, André, referente seu comentário de 09 de maio de 2017

  2. Joao H disse:

    Assisti o filme barão de Mauá m bom no seu blog também o período regêncial

  3. Andre disse:

    Muito bom esse artigo top demais

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