Era Vargas – 1930 a 1945

A fase da história republicana brasileira conhecida como Era Vargas ou Período Getulista estende-se de 1930 a 1945, sob o governo de Getúlio Dornelles Vargas, um governo ditatorial, controlador, paternalista, mas também progressista e inovador, sobretudo em relação as políticas trabalhistas.

Getúlio Vargas na década de 1930

1. A Aliança Liberal e a Revolução de 1930

Getúlio Vargas surge no cenário político brasileiro em consequência do fim da chamada política do café com leite, “… uma política de revezamento do poder nacional executada na República Velha entre 1889 e 1930, por presidentes civis fortemente influenciados pelo setor agrário dos estados de São Paulo” [1].

Com o fim do governo de Washington Luís (1930), que representava os interesses dos paulistas, seria a vez de Minas Gerais indicar o seu candidato oficial. Mas o presidente Washington Luís insistiu que o candidato seria Júlio Prestes, governador do estado de São Paulo. Os mineiros não concordaram e passaram a fazer oposição a São Paulo, apoiando a chapa chamada Aliança Liberal, que lançou como candidato a presidente o gaúcho Getúlio Vargas e como vice, o paraibano, o João Pessoa.

Era comum, na época, acontecer fraudes nas eleições. Foi o que ocorreu em 1º de março de 1930: Júlio Prestes foi vitorioso, mas acusado de fraudes.

Os aliancistas aceitaram a derrota, mas um fato inesperado mudou o rumo dos acontecimentos: o assassinato de João Pessoa em 26 de julho de 1930. O incidente foi motivado por questões pessoais – e regionais –, mas os liberais aproveitaram o episódio para levar vantagem, e acusaram Washington Luís de ser o mandante do crime, desencadeando, assim, o começo de uma revolução, que ficou conhecida como Revolução de 1930.

Revolução de 1930 foi um movimento patrocinado pela classe dominante brasileira, mais ligada ao capitalismo norte-americano, vinculada ao setor pecuário, instalado no sul do país, que tinha interesse em desalojar os paulistas do poder, mais precisamente pela sua qualidade de executores diretos da influência britânica.

Em diversas regiões do país surgiram conflitos envolvendo partidários da Aliança Liberal e do governo. Por isso, em 3 de outubro de 1930, uma junta militar ocupou a direção do governo e passou-o para o comando de Getúlio Vargas, que assume o poder em 03 de novembro de 1930.

2. O Governo Provisório de Vargas – 1930 a 1934

Ao tomar posse em 1930, Getúlio Vargas discursou que o seu governo era provisório, prometendo dar ao Brasil uma nova Constituição. Mas tão logo começou a governar, tomou uma série de medidas que fortificaram o seu poder. Dissociou todos os segmentos que compunham o poder legislativo, suprimiu a constituição estabelecida e exonerou os governadores e, para substituí-los, nomeou interventores de sua confiança, muitos dos quais eram tenentes.

Vargas equilibrava-se entre os tenentistas e as oligarquias, implementando uma política ambígua: ao mesmo tempo em que atendia algumas reivindicações das oligarquias, nomeava tenentistas como interventores nos estados. Juarez Távora (que participara da Coluna Prestes), além de ministro da Viação, tinha sob sua tutela doze estados do Norte do país, o que lhe acarretou o apelido do ‘Vice-rei do Norte’; João Alberto, outro tenentista, foi nomeado interventor em São Paulo, sofrendo ampla oposição dos paulistas [2].

Outras medidas tomadas por Vargas neste período foram:

  • o adiamento do prazo para o pagamento das dívidas de produtores e comerciantes;
  • criação do Conselho Nacional do Café com o objetivo de proteger a economia cafeeira;
  • intervenção do Estado na economia, além do café, também em outros produtos como cacau, pinho, mate, álcool etc.

Em 1932, em São Paulo ocorre a chamada Revolução Constitucionalista. Como já vimos, os paulistas, em especial os fazendeiros do café, que controlavam o poder na época da política do café com leite, agora, inconformados, queriam reconquistar o controle do governo. Não aceitavam o interventor nomeado para São Paulo, o tenente pernambucano João Alberto, e exigiam um interventor civil e paulista.

As manifestações de rua foram crescendo. Os manifestantes – em sua maioria estudantes universitários, comerciários e profissionais liberais –, para conseguir mais apoio para seu movimento, usavam o fato de Getúlio Vargas não querer convocar eleições nem elaborar uma Constituição. Isto é, o período do governo provisório estava se estendendo por muito tempo, com a centralização do poder nas mãos de Vargas.

Em maio daquele ano, surgem manifestações intensas e, no dia 23 do mesmo mês, os manifestantes assaltaram uma casa de armas e, em seguida, atacaram as redações e o clube dos tenentes leais a Getúlio. Houve reação do governo e, naquele dia (23 de maio de 1932), foram mortos, pelas tropas do governo, quatro jovens estudantes: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. As iniciais de seus nomes – MMDC – tornaram-se o símbolo da Revolução Constitucionalista, que estourou em São Paulo em 9 de julho de 1932.

Os revolucionários paulistas contavam com o apoio de outros estados, o que não aconteceu. Com isso, como estavam despreparados para uma ação militar tão grande, acabaram ficando isolados, tendo que render-se em 28 de setembro de 1932, pondo fim à luta dos paulistas.

Cartão-postal em homenagem ao MMDC, com as inscrições em latim: Dulce et decorum est pro patria mori (“é doce e honrado morrer pela pátria”), Pro brasilia  fiant eximia (“pelo Brasil faça-se o melhor” ), Non ducor, duco (“não sou conduzido, conduzo”) e In Hoc Signo Vinces (“Com este sinal vencerás”) [3].

3. O Governo Constitucional – 1934 a 1937

Apesar do fracasso da luta dos paulistas do ponto de vista militar, todavia, ela foi positiva no campo político. Em 1933, Vargas promoveu eleições para a Assembleia Constituinte, que começou seus trabalhos em novembro do mesmo ano. Em 16 de julho de 1934, a terceira (segunda da República) Constituição do Brasil foi promulgada.

A Constituição de 1934:
- Manteve a eleição direta para presidente da República. 
- Determinava o mandato de Getúlio Vargas até o dia 3 de
  maio de 1938. - Contou com numerosos representantes da
  classe média e dos trabalhadores na sua confecção.
- Continha artigos destinados a atender a interesses dos
  trabalhadores:
  => jornada de trabalho de 8 horas;
  => descanso semanal remunerado;
  => férias remuneradas;
  => proibição de trabalho a menores de 14 anos;
  => proibição de trabalho noturno para menores de 16
     anos;
  => salários mínimos regionais… 
- Reservou um capítulo sobre a educação e a cultura,
  instituindo, entre outras coisas, o ensino primário
  gratuito e obrigatório.
- Incorporou muitos direitos dos trabalhadores, de dé-
  cadas anteriores. - Determinava o voto secreto femi-
  nino e mandado de segurança para os cidadãos.

O governo de Vargas criou expectativas de mudanças sociais, com atendimento aos menos favorecidos. Mas, por parte dos latifundiários, industriais e grandes comerciantes, havia forte resistência às mudanças que a população esperava.

Polarizando esses jogos de interesses, Vargas teve que conviver com duas correntes políticas antagônicas: os aliancistas e os integralistas.

  • Os aliancistas, grupo que compunha a chamada ANL (Aliança Libertadora Nacional), era formado, principalmente, por comunistas (os “vermelhos”, como eram conhecidos, e que foram proibidos de funcionar livremente), sindicatos, organizações de esquerda e tenentes descontes com Vargas. Influenciados por ideias soviéticas, os aliancistas, que tinham como principal líder a pessoa de Luís Carlos Prestes, pregava a derrubada do governo e uma transformação profunda e rápida do país.
  • Os integralistas, grupo que fazia oposição à ANL, conhecido como Ação Integralista Brasileira (AIB), era formado por ferrenhos anticomunistas, adeptos de ideias nazi-fascistas (os “galinhas verdes”, como eram conhecidos). Tinha como líder a pessoa de Plínio Salgado. [4]

Entre as principais ideias defendidas pelos integralistas, podemos destacar o corporativismo político, a abolição do pluripartidarismo, a perseguição aos comunistas, o fim do capitalismo especulativo e a ascensão de um forte líder político. Além do conteúdo ideológico, os integralistas fizeram o uso massivo dos meios de comunicação, frases de efeito, criação de símbolos e padronização comportamental. Os integralistas utilizavam de uma saudação comum, “Anauê”, expressão de origem indígena, para cumprimentar seus associados. Além disso, vestiam camisas verdes e adotaram a letra grega sigma (símbolo matemático para somatória) como formas que incentivariam um forte sentimento de comunhão e amor à pátria. [5]

Na foto,  Olga Benário e Luís Carlos Prestes, [5] seu marido. Presos em março de 1936, Prestes ficou confinado em uma solitária até o fim do governo de Getúlio, em 1945, e Olga, por ser judia e alemã, foi enviada à Alemanha nazista, onde foi morta numa câmara de gás, em 1942. [6].

O grupo dos aliancistas foi o mais combatido. Mesmo proibidos de agir na legalidade, continuaram na clandestinidade e organizaram a chamada Intentona Comunista, uma revolta que aconteceria em diversos quarteis do Brasil, em novembro de 1935. Mas o governo agiu rapidamente prendendo a maioria dos revoltosos e decretou o chamado estado de sítio, situação que permite ao presidente da República governar sem precisar se submeter ao que manda a lei.

4. O Estado Novo – 1937 a 1945

Esperava-se que a partir da Constituição de 1934, as eleições ocorressem normalmente e que o cargo de presidente fosse passado para o sucessor de Getúlio Vargas, de forma tranquila, após as eleições de 3 de janeiro de 1938. Mas não foi o que aconteceu. Mesmo antes das eleições, em 1937, o governo, alegando o “perigo vermelho” (“vermelhos” era como os integralistas chamavam os comunistas), baseado num suposto Plano Cohen, organizou junto com o capitão Olímpio Mourão Filho, um golpe de estado.

O Plano Cohen é um documento supostamente criado para justificar um golpe de estado que tiraria Getúlio Vargas da presidência. Foi escrito pelo então capitão integralista Olímpio Mourão Filho, depois de um pedido do líder da Ação Integralista Brasileira (AIB), Plínio Salgado. Pelo suposto plano, haveria greves, assassinato de líderes políticos, incêndio em igrejas, etc. Sob essa falsa ameaça, conseguiu convencer as Forças Armadas de que só um governo forte, ditatorial, poderia enfrentar a ameaça dos comunistas. [7]

Golpe de Estado, decretado em 10 de novembro de 1937, que implantou o chamado Estado Novo, período que segue até 1945, recebeu apoio de setores das Forças Armadas e foi inspirado nos exemplos do fascismo italiano e do nazismo alemão.

A ditadura instalada por Getúlio Vargas garantia-lhe amplos poderes. O presidente controlava todos os setores da vida social e econômica do país. As eleições à presidência foram canceladas, passando a vigorar uma nova Constituição (1937), redigida por Francisco Campos, na tentativa de dar uma aparência legal ao sistema ao novo regime.

A Constituição de 1937 era conhecida como “Constituição Polaca” e concedia ao presidente, entre outros, o poder de: – fechar o Congresso Nacional; – acabar com os partidos políticos; – acabar com a liberdade de imprensa, por meio da censura prévia – só podia ser publicado aquilo que fosse aprovado pelos censores do governo; – nomear interventores nos Estados. Esta Constituição nunca chegou a entrar em vigor, pois precisava ser aprovada pelo Congresso. Fechado durante o golpe por Getúlio, o Congresso não foi reaberto durante todo o período do Estado Novo.

Para fazer a propaganda de Getúlio e do Estado Novo, foi organizado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Grandes festas cívicas eram realizadas em homenagem a Vargas, de modo especial no Dia do Trabalho (1º de maio) e no aniversário do próprio Getúlio (19 de abril). O rádio passou a ser utilizado na propaganda política, principalmente, através da transmissão do programa “A Hora do Brasil”, que sempre destacava a figura paternal de Getúlio.

Hora do Brasil era um programa antigo transmitido pelo rádio desde os anos 1930 a 1945, na época do Estado Novo do Brasil, com Getúlio Vargas (…) Vargas usava a Hora do Brasil para falar diretamente ao povo como um pai. Os programas de rádio anunciavam as obras do governo e divulgavam sambas para enaltecer o presidente (…) Hoje em dia, este programa ainda existe, porém, com o nome de A Voz do Brasil. [8]

Com a imagem de “pai dos pobres”, Vargas procurava, sob uma orientação populista, obter o favor dos trabalhadores por meio de concessões de leis trabalhistas que lhes fossem favoráveis, enquanto procurava desmobilizar os movimentos sindicais. Os sindicatos transformaram-se em um espaço de divulgação da propaganda governista e seus líderes, representantes da ideologia varguista.

No dia 1º de maio de 1943 foi criada a CLT (Consolidação das leis do Trabalho) e definição do salário mínimo, criado em 1938.

As ações paternalistas de Vargas, dirigidas às classes trabalhadoras, foram de fundamental importância para o crescimento da burguesia industrial da época. Ao conter o conflito de interesses dessas duas classes, Vargas dava condições para o amplo desenvolvimento do setor industrial brasileiro. Além disso, o governo agia diretamente na economia realizando uma política de industrialização por substituição de importações.

Foram organizados o Conselho Nacional do Trabalho, o Conselho Nacional de Economia, o Conselho Nacional de Serviço Público, o Conselho Nacional de Comércio Exterior, entre outros.

Como nacionalista que era, e visando dar impulso à industrialização, Vargas:

  • planejou a hidrelétrica de Paulo Afonso, no rio São Francisco, para o fornecimento de energia;
  • fundou a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), para extrair e exportar ferro;
  • criou o Conselho Nacional do Petróleo e fundou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, em 1943, que fornecia aço à indústria nacional. Com isso, toda a indústria se desenvolveu.

A construção da CNS foi financiada pelos Estados Unidos. Por conta desse financiamento e outros fatores, o governo Vargas declarou guerra à Itália e à Alemanha, entrando na Segunda Guerra Mundial, embora se afinasse ideologicamente com os regimes totalitários em vigor naqueles países, muitos brasileiros foram para a Europa em 1944 lutar ao lado dos Aliados. (…) Ao fim da guerra, as ditaduras dos regimes totalitários foram derrotadas. Restava agora acabar com a ditadura brasileira do Estado Novo. (…) Antes e durante a guerra, tentando conquistar o Brasil para a sua zona de influência, os Estados Unidos desenvolveram a chamada política de boa vizinhança, promovendo o intercâmbio cultural entre os dois países. De fato, a influência foi muito mais da cultura dos Estados Unidos sobre a cultura brasileira, como se pode notar pelos termos ingleses e pelos padrões norte-americanos de comportamento que muitos brasileiros passaram a utilizar. [9]

A luta do Brasil contra os regimes totalitários de Adolf Hitler e Benito Mussolini gerou uma tensão política que desestabilizou a legitimidade da ditadura varguista. Como o Brasil estava lutando contra um regime ditatorial nazi-fascista, como aqui persistia um regime semelhante? A partir daí, intelectuais e figuras políticas de destaques passaram a exigir o fim do Estado Novo e a retomada da democracia. Por isso, “acenando favoravelmente a essa reivindicação, Vargas criou uma emenda constitucional que permitia a criação de partidos políticos e anunciava novas eleições para 1945. Nesse meio tempo surgiram as seguintes representações partidárias: o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Democrata (PSD), ambos redutos de apoio a Getúlio Vargas; a União Democrática Nacional (UDN), agremiação de direita opositora de Vargas; e o Partido Comunista Brasileiro (PCB), que saiu da ilegalidade decretada por Getúlio”.  [10]

Getúlio Vargas, procurando conservar uma imagem política positiva e apoiado por movimentos favoráveis como o “Queremos Getúlio!”, que defendiam sua permanência, ele deixa o poder em setembro de 1945, pretendendo voltar em breve, o que acontece, já no Período Democrático, com as eleições de 1950…

Conheça mais com o vídeo a seguir [11]:

Fontes:

  • [1] POLÍTICA do café-com-leite. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADtica_do_caf%C3%A9_com_leite>. Acesso em 26/11/2015.
  • [2] COSTA, Luís, Amad & MELLO, Leonel Itaussu A. História do Brasil. São Paulo: Scipione, 1996, p. 241.
  • [3] M.M.D.C. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/M.M.D.C.>. Acesso em 24/11/2015.
  • [4] SOUSA, Rainer Gonçalves. A Ação Integralista BrasileiraBrasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/historiab/a-acao-integralista-brasileira.htm>. Acesso em 27/11/2015.
  • [5] PRESTES, Anita Leocadia. A história de Luis Carlos Prestes e Olga Benário Prestes (FOTO). Disponível em: <http://falando-historia.blogspot.com.br/2011/10/historia-de-luis-carlos-prestes-e-olga.html>. Acesso em 27/11/20125 .
  • [6] PILETTI, Claudino. História e Vida Integrada – 8ª série (Comentário. São Paulo: Ática, 2007, p. 75.
  • [7] DELPHINO, Cristine. Plano Coeh. Disponível em: <http://www.historiabrasileira.com/era-vargas/plano-cohen/>. Acesso em 27/11/2015.
  • [8]  HORA do Brasil. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Hora_do_Brasil>. Acesso em 27/11/2015.
  • [9] PILETTI, Claudino. História e Vida Integrada – 8ª série. São Paulo: Ática, 2007, p. 78.
  • [10] SOUSA. Rainer. Era Vargas – Estado Novo. Disponível em: <http://www.brasilescola.com/historiab/vargas.htm>. Acesso em 27/11/2015.
  • [11] Novo Telecurso – Ensino Médio – História – Aula 59 (1 de 2). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=T2P65-oo5_I>. Acesso em 27/11/2015.

–  –  –  –  –  –  –  –  –  –  –  –  –  –  –  –  –

 

 

 

Esta entrada foi publicada em História e marcada com a tag . Adicione o link permanente aos seus favoritos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.